Debates recentes no Congresso Nacional apontam para a possibilidade de um novo imposto sobre transações com criptomoedas. A alternativa está em análise para evitar a elevação do IOF, imposto que incide sobre operações financeiras.
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A discussão ganhou destaque depois de reuniões entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Eles buscam consenso sobre novas formas de arrecadação.
Em conversa com jornalistas na última segunda-feira, 2, Motta declarou que a Casa considera a hipótese de tributar criptomoedas, mas ainda não há uma decisão. O presidente da Câmara enfatizou a necessidade de cautela ao tratar do tema e destacou que o que “mexe com economia tem que ter cuidado”.
Contexto do IOF e alternativas em debate no Congresso
A alternativa surge depois de o Ministério da Fazenda anunciar, em 22 de maio, um pacote de aumentos no IOF. O objetivo seria ampliar as receitas e manter o equilíbrio fiscal. Depois da divulgação das medidas, Motta afirmou que o governo teria dez dias para sugerir propostas diferentes, caso contrário, o Congresso analisaria a possibilidade de revogar o decreto.
O anúncio da decisão sobre o IOF causou reação negativa no mercado, o que levou o governo a recuar em parte das mudanças para evitar efeitos semelhantes à crise do Pix. Entre as propostas iniciais, estavam o aumento do IOF de 1,1% para 3,5%, em remessas para o exterior, e a aplicação da nova alíquota a investimentos estrangeiros via fundos. O governo recuou e cancelou as medidas esses dois casos.
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Apesar disso, o governo manteve aumentos em outros cenários. Entre as principais medidas, está a cobrança de IOF de 5% sobre aportes mensais superiores a R$ 50 mil em seguros de vida com cobertura por sobrevivência. Cooperativas de crédito com movimentação anual acima de R$ 100 milhões passam a ser tributadas como empresas comuns, de modo a perder benefícios fiscais anteriores.
No crédito para empresas, tanto no regime geral quanto no Simples Nacional, houve atualização das alíquotas do imposto, mas a pasta ainda não divulgou os novos percentuais. Para operações de câmbio e movimentações com moeda em espécie, a alíquota agora é de 3,5%. Transferências internacionais não enquadradas em categorias específicas também passaram a ser taxadas em 3,5%.
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