Em comentário para o programa Oeste Sem Filtro, o jornalista Alexandre Garcia analisou o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na oitiva, em 11 de julho, Cid optou por ficar em silêncio. Ele teve respaldo do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na véspera, concedeu habeas corpus ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e o autorizou a não se manifestar.
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“A Constituição autoriza o depoente a ficar em silêncio”, disse Garcia. “Ninguém pode produzir prova contra si.”
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Entenda o contexto do comentário de Alexandre Garcia
Fardado, Cid falou apenas no início da oitiva sobre a própria trajetória no Exército e explicou que o cargo que ocupava na gestão do ex-presidente era uma escolha das Forças Armadas, e não de Bolsonaro.
“Sou investigado em 8 inquéritos criminais”, disse o militar. “Não irei me valer dessa oitiva para me defender.” Depois disso, em todas as respostas, Cid explicou aos parlamentares que ficaria calado.
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A análise de Alexandre Garcia sobre o programa ‘Desenrola Brasil’ Na quinta-feira 13, dois dias após o depoimento de Cid, a CPMI do de 8 Janeiro o denunciou à 10ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal por “abuso de silêncio”.
Os membros do colegiado acusaram o militar de ter desrespeitado uma decisão da ministra Cármen Lúcia, STF.
Os advogados de defesa comentaram, na quarta-feira 14, a decisão do Ministério Público Federal (MPF) em arquivar uma representação criminal movida pela CPMI do 8 de Janeiro.
“O procurador Caio Vaez Dias agiu de maneira precisa e em consonância com o ordenamento jurídico — o que jamais poderia ser diferente em decorrência da interpretação literal da legalidade e da constitucionalidade brasileira”, informou a defesa, em nota obtida por Oeste.
De acordo com a defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o MPF “manteve sólido e intocável o Direito Constitucional ao silêncio no Brasil”.
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Na decisão da ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, se não me engano, versava que não poderia responder a perguntas que o comprometesse. Como todas as perguntas foram capciosas ele apenas seguiu a determinação da ministra. Queriam que ele falasse o que? Só teve uma pergunta feita pela deputada comunista Jandirão Feghali que perguntou sobre a sua idade, e ele não respondeu; eu responderia: Consulte o Google. Simples isso daí.