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Política

Alcolumbre quer Jaques Wagner como relator de texto alternativo à anistia

Proposta visa ajustar legislação usada nas condenações e tenta consenso entre governistas e oposição

Omar Aziz diz que foi procurado pelo presidente do Senado para tratar da CPMI | Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Omar Aziz diz que foi procurado pelo presidente do Senado para tratar da CPMI | Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende indicar o líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA), como relator do projeto de lei alternativo sobre a anistia aos envolvidos nas manifestações de 8 de janeiro de 2023. 

A proposta seria uma tentativa de promover principalmente ajustes na legislação aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas condenações relacionadas ao episódio. Wagner já se mostrou disposto a assumir a relatoria. Conforme senadores ouvidos pela CNN, a escolha dele pode facilitar assim o diálogo com setores da oposição e a construção desse modo de um texto mais equilibrado.

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Alcolumbre: diálogo permanente e direto

O líder do governo defendeu sobretudo um “caminho do meio” para tratar a anistia. Dessa forma, ele sugere uma abordagem mais ponderada. Wagner também confirmou que discute o tema diretamente com Alcolumbre. 

A expectativa é que as partes apresentem o projeto oficialmente em maio. A articulação conta com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que tem atuado para segurar a pressão da oposição pela votação imediata do texto em tramitação na Casa.

O Partido Liberal (PL), que reúne aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, já conseguiu as assinaturas necessárias para protocolar um requerimento de urgência ao projeto original. O partido ameaça obstruir votações se não houver mais agilidade no encaminhamento da proposta.

A intenção de Alcolumbre e Wagner é apresentar um texto que permita maior individualização das penas aplicadas aos réus dos atos de 8 de janeiro. O objetivo também é conter a insatisfação de parlamentares de direita e centro com as penas aplicadas pelo STF, consideradas por alguns como excessivamente duras.

Leia também: “Compromisso com a desonra”, artigo de J. R. Guzzo publicado na Edição 266 da Revista Oeste

O debate sobre a anistia gerou forte polarização no Congresso e na sociedade civil. Enquanto setores conservadores pedem clemência para os envolvidos, especialmente para os que não lideraram invasões ou vandalismos, parte da esquerda e entidades de defesa da democracia rejeitam qualquer tipo de perdão institucional.

A proposta de Jaques Wagner, se confirmada, pode servir como ponte entre essas posições. O desafio será construir um texto que respeite o devido processo legal sem alimentar discursos que relativizem os ataques à democracia ocorridos em janeiro de 2023.

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9 comentários
  1. Nerivaldo Carvalho dos Santos
    Nerivaldo Carvalho dos Santos

    Como um cara desse consegue ser Senador, e o pior ser presidente do Congresso , o Brasil não tem Jeito tamos entregue a Corruptos e Inúteis

  2. Bibliófilo

    Alcoolumbre é frouxo e covarde. Consegue ser pior que Rodrigo Pacheco.

  3. O BELFORROXENSE
    O BELFORROXENSE

    Batoré malandro sempre. Esse é mais sujo que que chão de galinheiro, quem paga mais $ tem…

  4. Marco Polo Gerard Bondim
    Marco Polo Gerard Bondim

    Que coisa triste, o que permitimos acontecer no Brasil, os três Poderes da República absolutamente tomado por bandidos e medíocres!

  5. Osmar Martins Silvestre
    Osmar Martins Silvestre

    Esse Congresso vai passar para a História como a coisa mais inútil e nefasta para o país. Não nos esqueçamos que foi essa “oposição” vendida ou burra que colocou o alcolumbre e o motta como presidentes das casas legislativas. Com exceção de um punhado de bravos, no senado e na câmara, nenhum dos demais merecem ser reeleitos. O alcolumbre vai ficar, porque foi reeleito por oito anos por aquele povo que habita o Amapá, onde ele e sua família toda reinam de forma absoluta.

  6. Osmair Mendonça
    Osmair Mendonça

    Isso que dá a oposição ter maioria mas deixar eleger dois comprados para presidência das casas. O sistema compra tudo. Os presidentes, que tem rabo preso STF vai negociar lá ao invés de fazer com seus pares. O União é um partido comprado.

  7. Marco Aurélio Oliveira De Farias
    Marco Aurélio Oliveira De Farias

    E, em 2026, Lula vai dizer na campanha que foi ele que conseguiu soltar os presos de 08 de janeiro.
    ACORDA, oposição!
    ANISTIA JÁ!

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