Ao defender um maior repasse no Orçamento para municípios, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que a execução das emendas “sempre” seguiu “critérios técnicos”.
“Saibam que lutaremos juntos para que os municípios brasileiros sejam cada vez mais fortalecidos no Orçamento público do Brasil”, disse Alcolumbre. “É evidente que, como qualquer outro recurso público, as emendas devem estar submetidas ao controle dos órgãos responsáveis, seja no próprio Legislativo, seja no Executivo ou no Judiciário.”
Receba nossas atualizações
+ Motta garante comissão para debater PEC dos Municípios
Ainda sobre as emendas parlamentares, Alcolumbre destacou que o instrumento deve estar inserido em um “contexto de equilíbrio das contas públicas e estabilidade fiscal”.
O presidente do Senado deu a declaração nesta terça-feira, 11, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, organizado pelo governo federal. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Alcolumbre defende “controle da execução das emendas”
Durante discurso no evento, Alcolumbre também falou sobre a necessidade de uma maior fiscalização da execução das emendas em todos os Poderes.
“O controle da execução de toda e qualquer transferência da União sempre seguiu critérios técnicos e orçamentários exigidos na nossa legislação, que pode, repito, e deve, sempre passar por um processo de aperfeiçoamento caso seja necessário”, defendeu o presidente do Senado.
Por fim, Alcolumbre disse que os parlamentares têm um “contato frequente com gestores municipais, com gestores estaduais” e, portanto, sabem das “dificuldades de cada Estado e de cada município” que representam nas Casas Legislativas.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
DESCENTRALIZAÇÃOI!!!!! Com certeza não passa pelas cabeças iluminadas da nossa democracia relativa, assim: “mais pra mim, menos pra ti”. Pobre Brasil!!!!
Esse “Batoré do Amapá” é risível. Está muito apressadinho para mostrar serviço aos seus patrões. Não vai chegar inteiro ao final do ano. Esse desgraçado eleito com menos de duzentos mil votos nas URNAS NÃO AUDITÁVEIS, ainda não conhece o poder da Kryptonita.
A Krytonita acende quando nem os mercenários do “BOCA família” puderem pagar a cachaça e nem o leite das crianças. A total falta de empatia é um dos sinais dos psicopatas.
A turma da Stasi e, especialmente o Shor, já estão na lista. Nem kevlar vai segurar a banda nobre da CIA e do MOSSAD, seus bandidos.
O criterio tecnico dos POLITICOS: “2 PRA MIM e 1 PRA VC”