A Advocacia-Geral da União (AGU) começou a contratar advogados no exterior para representar o Brasil nos processos de extradição dos condenados pelos atos do 8 de Janeiro. O advogado-geral da União, Jorge Messias, assinou na última quarta-feira, 8, o ato formal que autoriza as contratações.
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A contratação de advogados estrangeiros é necessária para cumprir requisitos exigidos por outros países. Os advogados da União, via de regra, não estão habilitados para atuar em jurisdições estrangeiras.
O próximo passo é solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações atualizadas sobre os processos. A AGU ainda não sabe exatamente quem são os brasileiros que foram ao exterior nem em quais países eles vivem — dados básicos necessários para apresentar os pedidos de extradição.
A iniciativa da AGU ocorre depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF, cobrar providências sobre a extradição de foragidos do 8 de janeiro em 64 ações penais. Moraes é o relator dos casos e impôs penas superiores a 14 anos para os réus presos dentro dos prédios da Praça dos Três Poderes. Por maioria, o STF validou as condenações.
Ministério da Justiça vai analisar pedidos da AGU de extradição dos condenados do 8 de janeiro
A AGU informou que também mantém contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Ricardo Lewandowski, para identificar os casos que “recomendam a efetiva atuação judicial no exterior para garantir a efetivação das extradições”.
Cabe ao Ministério da Justiça analisar a admissibilidade dos pedidos de extradição e, se forem aprovados, encaminhá-los aos respectivos países por via diplomática ou por meio de autoridades centrais.
A atuação da AGU para viabilizar extradições é complementar aos trâmites conduzidos pelo Ministério da Justiça. O Estado brasileiro pode intervir como parte nos processos para contribuir com o esclarecimento de questões factuais e jurídicas. A medida já foi adotada em outros casos de extradição.
Redação Oeste, com informações da Agência Estado
O que foi solto da prisão por uma caneta precisa manter viva a invenção do golpe de 8 de janeiro, para fazer cortina de fumaça da senda criminosa que mancha a sua biografia. E encobrir o fracasso de seu governo. E continuar a a falar mentiras, como disse no evento nesse dia 8, que os “golpistas” presos tem o direito amplo de defesa e todas as prerrogativas do processo legal.
Caçadores de pobres e vulneráveis. Uma vez tinha os caçadores de nazistas. Lula apefeitou. É só ser contra o sistema já é perseguido até em Marte.
A soberba precede a queda.
Onde esta o profissional especialista em defender assassinos italianos?
Advogados cubanos? qual outra nacionalidade podemos lavar dinheiro? norte coreanos? palestinoos?
o contribuinte é roubado pelo estado que usa o produto do roubo dando-lhe o nome de imposto e o utiliza para punir o contribuinte (quer dizer, o que “sobra” depois da roubalheira praticada pelos integrantes do estado – sabe como é, ladrão que rouba ladrão)… é o inferno este país com os esquerdalhas no pudê… até quando iremos suportar esta ditadura criminosa?
O país tá dominado pelo crime organizado e esse pessoal continua com a perseguição a inocentes.
O país tá dominado pelo crime organizado e esse pessoal continua com a perseguição a inocentes.
Nosferatu , o psicopata, continua a sua sina demoníaca
Que vergonha, tantos crimes no país e esses idiotas gastando dinheiro e tempo com a turma do 8/1. Inacreditável!⚖️😖😡🤬🤮
O consórcio PT-STF vive de ódio e vingança. A perfídia dessa gente não tem limites.
Vão ter que usar a criatividade.
O Ministro requer cuidados médicos, para tratar da paranoia que o acomete !