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Política

Ações de Moraes podem causar 'conflito diplomático', diz jurista

O Departamento de Estado dos EUA classificou as ações do magistrado como uma violação da soberania do país

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, durante a entrega do anteprojeto de atualização do Código Civil, no Senado - 17/4/2024 | Foto Lula Marques/ Agência Brasil

O Comitê Judiciário dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira, 26, uma proposta para vetar a entrada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no país. O texto, intitulado “Sem Censores nas Nossas Fronteiras”, ainda precisa ser votado no plenário da Câmara dos Representantes.

Congressistas norte-americanos articulam três medidas punitivas contra Moraes: sanções ao ministro, cassação de seu visto e uma visita de senadores dos EUA ao Brasil.

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Segundo o deputado Rich McCormick, do Partido Republicano, o magistrado instrumentalizou o Judiciário para silenciar dissidentes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

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“Moraes também é uma ameaça para os EUA, ao censurar companhias norte-americanas, suprimir a liberdade de expressão e violar a soberania digital”, afirmou McCormick. “As táticas autoritárias dele demandam ação.”

O deputado refere-se ao embate entre o ministro e as plataformas Truth Social e Rumble. No caso do Rumble, a disputa também envolve o jornalista Allan dos Santos, cujo perfil Moraes ordenou excluir, além de exigir a entrega de seus dados de usuário.

Em entrevista à edição desta quarta-feira, 26, ao Jornal da Oeste, o jurista Rodrigo Marinho, diretor-executivo do Instituto Livre Mercado, argumentou que a ofensiva de Moraes contra Allan pode configurar a medida mais sensível para as autoridades norte-americanas.

Rodrigo acredita que “Moraes poderá ser punido pessoalmente ao tentar determinar que uma empresa com sede em outro país bloqueie e forneça dados de cidadãos norte-americanos ou residentes legais nos EUA para persegui-los de maneira totalmente ilegal”.

EUA rebetem Alexandre de Moraes

O Gabinete de Assuntos do Hemisfério Ocidental, órgão do Departamento de Estado dos EUA, afirmou que a atitude do magistrado é “incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, defendida pelo governo norte-americano.

+ Leia também: “O combo de sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes”

Rodrigo avalia que, embora o imbróglio internacional causado por Moraes não afete a jurisdição brasileira, pode levar à imposição de novas sanções contra o ministro. O jurista ainda destacou o começo de um “conflito diplomático”.

“A representação norte-americana no Brasil foi clara ao afirmar: temos um conflito evidente, não violem nossa soberania”, disse Rodrigo. “Com isso, eles estão se referindo a decisões absolutamente inconstitucionais de Moraes, que busca o bloqueio de Allan dos Santos em todo o mundo. Moraes nunca teve jurisdição fora do Brasil.”

+ “Justiça dos EUA recusa cumprir ordens de Moraes contra Rumble”

Ele esclarece que o impasse que envolve o magistrado deveria ser resolvido pelo Senado Federal: “Essa é a Casa responsável pela fiscalização do STF, e ela não só poderia, como deveria ter iniciado um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes”.

6 comentários
  1. CARLOS GUEDES
    CARLOS GUEDES

    O PACHEQUINHO, covarde, com rabo preso e muito interesse financeiro em decisões do STF, fez o papel que sempre desempenhou muito bem: o de CANALHA.
    Não espero nada diferente desse Alcolumbre, outro picareta.

  2. Fabian Berman
    Fabian Berman

    O covarde Pacheco poderia ter evitado esta situação se colocasse em votação o impeachment de ministro do STF
    A situação agora escalou numa crise diplomática
    Os EUA vão tratar isto como exemplo para o resto do mundo.

  3. Marcus Magalhães
    Marcus Magalhães

    E que a partir dessa declaração do gov. Americano o Brasil decline de nomear advogado para sua defesa e deixe por conta desse psicopata arcar com suas consequências.

  4. Inteligencia Artificial
    Inteligencia Artificial

    BRASIL BOSTIL:
    Os Macacos
    Um grupo de cientistas colocou cinco macacos numa
    jaula. No meio, uma escada e sobre ela um cacho de
    bananas. Quando um macaco subia na escada para pegar
    as bananas, jogavam um jato de água fria nos que
    estavam no chão. Depois de certo tempo, quando um
    macaco ia subir a escada os outros o pegavam e enchiam
    de pancada. Com mais algum tempo, nenhum macaco subia
    mais a escada, apesar da tentação das bananas.

    Então substituíram um dos macacos por um novo.

    A primeira coisa que ele fez foi subir a escada, dela
    sendo retirado pelos outros, que o surraram.
    Depois de algumas surras, o novo integrante do grupo
    não subia mais a escada. Um segundo foi substituído
    e o mesmo ocorreu, tendo o primeiro substituto
    participado com entusiasmo na surra ao novato.
    Um terceiro foi trocado e o mesmo ocorreu. Um quarto
    e afinal o ultimo dos veteranos foi substituído.

    Os cientistas então ficaram com um grupo de cinco
    macacos que mesmo nunca tendo tomado um banho frio,
    continuavam batendo naquele que tentasse pegar as
    bananas. Se possível fosse perguntar a algum deles
    porque eles batiam em quem tentasse subir a escada,
    com certeza a resposta seria:

    “Não sei, mas as coisas sempre foram assim por aqui”.

    (fonte: João Barcellos)

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