O advogado Luiz Felipe Pereira da Cunha, que atua na defesa de Claudinei Pego da Silva, acionou a Organização dos Estados Americanos (OEA) para denunciar “violações de direitos humanos e risco de suicídio dentro do Presídio Nelson Hungria, em Contagem (MG).
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Condenado a 16 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Claudinei está preso em razão dos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo Cunha, a cadeia é considerada uma das mais perigosas e insalubres do país.
Preso pelo 8 de janeiro desenvolveu transtorno psíquico grave
O advogado alega que Claudinei desenvolveu transtorno psíquico grave. Além disso, o preso perdeu mais de 40 quilos e já tentou suicídio três vezes dentro da cadeia.
“Os laudos médicos recomendam internação psiquiátrica imediata, mas não há vagas disponíveis nas unidades de saúde mental do sistema prisional mineiro”, afirmou Cunha.
Ainda segundo o advogado, o próprio Estado reconhece que o presídio não possui estrutura mínima para o tratamento necessário a Claudinei.
A defesa já solicitou prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, considerada pelos advogados como “a única medida viável para preservar a vida do preso”. “Os pedidos, no entanto, vêm sendo sucessivamente negados, mesmo com respaldo jurídico e médico.”
Advogado pede à OEA que investigue a situação de Claudinei
Além disso, Cunha afirmou que a manutenção da custódia “configura omissão estatal e pode culminar em uma morte anunciada”.
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A defesa pediu à OEA que investigue a situação prisional de Claudinei. Também solicitou que o órgão recomende ao Estado brasileiro a “concessão de prisão domiciliar imediata”, além de “garantia de tratamento psiquiátrico em ambiente adequado e com supervisão civil”.
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