A edição desta quinta-feira, 31, do Diário Oficial da União (DOU) conta com mudança no ministério do presidente Jair Bolsonaro. Isso porque a publicação apresenta a exoneração de Jorge Oliveira da função de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e o confirma como mais novo integrante do Tribunal de Contas da União (TCU).
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Dessa forma, Oliveira deixará de atuar no Palácio do Planalto, mas seguirá com status de ministro. Para chegar ao TCU, ele havia sido indicado por Bolsonaro em outubro. Na sequência, conforme rege a Constituição, encarou sabatina pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal e, por fim, foi aprovado pelo plenário da Casa legislativa.
Oliveira entra no TCU no lugar de José Múcio Monteiro Filho, que teve a aposentadoria publicada também na edição de hoje do DOU. Com tal movimentação, o presidente Bolsonaro ainda não definiu quem será o próximo responsável pelo comando da Secretaria-Geral da Presidência da República — função que fará o titular ser conhecido como “ministro palaciano”.
Militar e advogado
Mais novo nomeado para o TCU, Jorge Oliveira, de 44 anos, tem experiência como militar e também advogado. Por duas décadas (1993 – 2003), foi oficial da Polícia Militar do Distrito Federal. Formou-se em Direito em 2006 pelo Instituto de Educação Superior de Brasília, contando com pós-graduação em Direito Público pelo Instituto Processus. Antes de chegar ao governo federal, foi assessor parlamentar.
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