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No Ponto

‘Petrobras’ da Venezuela foi ‘privatizada’ para aliados da ditadura, revela documento

Estudo descreve uso de decretos, contratos clandestinos e intermediários privados para esvaziar o papel da estatal petrolífera

Maduro chega à Suprema Corte de Justiça, em Caracas, Venezuela - 9/8/2024 | Foto: Leonardo Fernandez Viloria/Reuters
Maduro chega à Suprema Corte de Justiça, em Caracas, Venezuela - 9/8/2024 | Foto: Leonardo Fernandez Viloria/Reuters

Divulgado neste mês pela ONG Transparência Venezuela, um relatório afirmou que a “Petrobras” (PDVSA) daquele país está “privatizada”.

Isso porque, a partir de 2018, a estatal passou aos poucos para o controle de famílias de aliados da ditadura de Nicolás Maduro.

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Conforme o relatório, a desestatização ocorreu clandestinamente ao ser executada por meio de decretos presidenciais, mudanças legais e novos contratos que permitiram a entrada de empresas privadas sem licitações.

Além disso, o Parlamento não pôde fiscalizar o que estava ocorrendo, por não ter tido acesso aos termos das tratativas.

De acordo com a ONG, publicamente o governo manteve o discurso de defesa da “soberania estatal” sobre o petróleo, enquanto esvaziava o papel da PDVSA.

Em meio a tudo a estatal perdeu controle sobre campos de produção, operações e até sobre a venda do petróleo no mercado internacional.

Contratos da “Petrobras” da Venezuela

Na entrada da sede da Petróleos de Venezuela S.A (PDVSA), localizada na Avenida 5 de Julio em Maracaibo, pode-se ler a frase ao fundo: “Pátria, Socialismo ou Morte” | Foto: Wikimedia Commons

O estudo ainda apontou que o regime chavista criou diferentes modelos de contratos para viabilizar essa transferência.

Entre eles estão os chamados Acordos de Serviços Compartidos, os Acordos de Serviços Produtivos e, principalmente, os Contratos de Participação Produtiva.

Com eles, companhias assumiram praticamente todas as etapas do negócio petrolífero: exploração, produção, operação dos campos e comercialização do petróleo. Em alguns casos, passaram a controlar o fluxo de caixa das operações.

À PDVSA, segundo o relatório, restou apenas uma parte da renda, que varia entre 40% e 65%. O restante fica com as empresas contratadas.

Venda de petróleo virou negócio sem transparência

Outro ponto central do documento é a forma como o petróleo venezuelano passou a ser vendido depois de 2019, quando as sanções internacionais se intensificaram.

Segundo a Transparência Venezuela, a PDVSA deixou de atuar diretamente na comercialização e passou a depender de intermediários privados.

Muitas dessas empresas, afirmou o relatório, não tinham histórico no setor petrolífero e foram registradas em países com baixa transparência.

O petróleo passou a ser vendido com grandes descontos e pago, em muitos casos, por meio de criptomoedas, especialmente USDT, ou por trocas de mercadorias, como alimentos, combustíveis e outros produtos.

Esse modelo resultou em bilhões de dólares que nunca chegaram aos cofres da estatal. Entre 2019 e 2023, a PDVSA acumulou valores elevados em contas a receber que simplesmente não foram pagos.

Famílias ligadas ao poder

maría corina machado
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro (esq), e o presidente Lula (dir), durante recepção ao chavista, no Palácio do Planalto – 29/05/2023 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

O relatório associou esse sistema a empresários e grupos com vínculos diretos ou indiretos com o núcleo do poder em Caracas.

Entre eles estariam familiares do ditador, da vice-presidente e de ex-ministros, além de empresários que já haviam sido beneficiados por contratos públicos em outras áreas do governo.

Para a Transparência Venezuela, essas redes de intermediários foram se renovando ao longo dos anos, com empresas que surgiam, desapareciam ou mudavam de nome, dificultando a cobrança de dívidas e a rastreabilidade das operações.

Militarização da estatal

O estudo também destacou a crescente militarização da PDVSA.

De acordo com o relatório, instalações estratégicas da empresa passaram a ser controladas por órgãos de inteligência e segurança do regime, como o Sebin e a Direção-Geral de Contrainteligência Militar.

Em 2025, esse processo teria avançado ainda mais com a nomeação de um ex-chefe do Sebin para a presidência da estatal

Leia também: “Pedro Urruchurtu: ‘A ditadura na Venezuela atravessa o seu pior momento'”, entrevista publicada na Edição 300 da Revista Oeste

A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].

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3 comentários
  1. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Aqui é lá estão no mesmo patamar de corrupção , os bandidos dominando as instituições , legislativo, executivo e judiciário …grande quadrilha

  2. Daniel BG
    Daniel BG

    O ato do ditador me fez refletir sobre o passado da humanidade. Houve reinados com bins reis, mas outros foram tiranos.
    Maduro, se chegar a rei, o que vocês acham?

  3. Sérgio Tostes de Escobar
    Sérgio Tostes de Escobar

    Venezuela e Brasil estão proporcionando uma competição de corrupção, roubos e as mais diversas canalhice contra o povo.
    Triste, muito triste🪙💴💷💶💰👺🤮🤬

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