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No Ponto

Mucio elogia entendimento do STF de que as Forças Armadas não são Poder Moderador

Ministro da Defesa disse que decisão do Supremo acaba 'definitivamente' com o debate e defende ainda 'olhar para frente'

exército - josé mucio
O ministro da Defesa, José Mucio, durante a transmissão de cargo do Comando Militar do Nordeste - 19/01/2024 | Foto: Rafael Vieira/Estadão Conteúdo

O ministro da Defesa, José Mucio, elogiou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo o qual as Forças Armadas não são o Poder Moderador do país.

“Foi ótimo porque acaba com essa discussão definitivamente”, declarou a Oeste. “Precisamos olhar para frente.”

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Conforme Mucio, já se esperava essa decisão da maioria do STF, que, de acordo com ele, “põe fim a qualquer dúvida” sobre o assunto. “Precisamos olhar para frente”, disse.

Comandante do Exército se pronuncia sobre Forças Armadas e o Poder Moderador

exército
O comandante do Exército, Tomás Paiva, durante cerimônia de apresentação dos Oficiais-Generais recém-promovidos, realizada no Clube da Aeronáutica, em Brasília – 19/12/2024 | Foto: Wilton Junior/Estadão Contéudo

O comandante do Exército, Tomás Paiva, é a favor do entendimento segundo o qual as Forças Armadas não são o Poder Moderador.

Conforme Paiva, que não se opôs ao julgamento, cabe ao STF interpretar a Constituição como se deve.

Um oficial de alta patente acrescentou ainda que esse é o pensamento da maioria dos integrantes da Força. “Poder Moderador só Dom Pedro II”, disse a fonte.

Votação no STF

De acordo com a decisão da maioria dos ministros do STF, a Carta Magna não prevê o Poder Moderador como sendo dos militares.

Até o momento, seis juízes votaram. A Corte analisa uma ação apresentada pelo PDT, em 2020, que pede aos magistrados que definam os limites para a atuação dos militares.

Segundo o relator da ação no STF, Luiz Fux, a legislação não dá margem para qualquer tipo de “intervenção militar constitucional”, tampouco permite uma ruptura da ordem democrática.

“A missão institucional das Forças Armadas na defesa da pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício de poder moderador entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, disse o relator.

Leia também: “A sentença já foi dada”, artigo de J.R. Guzzo publicada na Edição 210 da Revista Oeste


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10 comentários
  1. Berman
    Berman

    Perderam a confiança da população após a perfídia de 8 de janeiro.

  2. Paulo
    Paulo

    Os militares brasileiros são apenas um peso inútil no orçamento, hora de tirar esse peso das costas do contribuinte.

  3. Ricardo de Souza Leão Sampaio
    Ricardo de Souza Leão Sampaio

    No caso de fraude em uma eleição para presidente , como se pode resolver sem utilisar o ARTIGO 142 ?

  4. JAIR FERNANDES MACHADO
    JAIR FERNANDES MACHADO

    Enfiaram o artigo 142 dos constituintes no rabo das forças covardes…. congresso de merda… liberou geral para venezuelar, a última dúvidas institucional foi esclarecida, só resta o povo…

  5. Francisco de Assis galdino
    Francisco de Assis galdino

    Acho que, na verdade, as FFAA são um poder “arrumador” e não moderador. No meio de uma briga, notadamente, quando um dos lados é muito mais forte e usa de subterfúgios e armas desiguais para vencer o embate, alguém tem que chegar com um poder de arrumação. Se moderar, o “subtefurgista” vence e dá no que deu.

  6. Ronaldo Assis
    Ronaldo Assis

    Forças cagadas e traidoras da pátria e do povo brasileiro de bem. Coniventes e comparsas da quadrilha do nove dedos!! Esse EB não serve para nada, bando de inúteis e pilantras. Mamadores do dinheiro do contribuinte.

  7. Katarine Kutchenko
    Katarine Kutchenko

    Essas “forças armadas”, não são moderadoras de nada, mais são o suporte dessa ditadura de vagabundos entreguistas. Capachos da CIA de Biden, sócios do Foro de São Paulo e do crime organizado. Vai chegar a hora que o exército vai jogar seus blindados enferrujados em cima do Povo.

  8. Paulo Renato Versiani Velloso
    Paulo Renato Versiani Velloso

    Se não são poider algum, então o que está fazendo nessa porcaria inútil aí? Gastando dinheiro público, com certeza. Por mim fechava essa droga com dispensa geral de todos. Que vão procurar emprego como mercenários em algum país desse em guerra e olhem que se ganha uma boa grana, certo?

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