O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão domiciliar do empresário Rodrigo Tara, condenado a 14 anos de prisão em virtude do 8 de janeiro.
Tara, de 44 anos, cumpre pena em regime fechado na Penitenciária II, de Guarulhos (SP). Sua defesa apresentou pedido sob o argumento de que tem síndrome de Guillain-Barré, doença autoimune que afeta o sistema nervoso. Ele já cumpriu um ano da pena.
Receba nossas atualizações
Na decisão assinada na sexta-feira 27, Moraes reconheceu que “a situação de saúde do sentenciado […] configura importante situação superveniente a autorizar a excepcional concessão de prisão domiciliar humanitária”.
Moraes entendeu que as sequelas neurológicas descritas nos documentos são incompatíveis com o ambiente carcerário.
Dessa forma, o juiz do STF contrariou a Procuradoria-Geral da República e laudo médico da unidade prisional, que defendiam a manutenção de Tarra na cadeia.
O magistrado destacou que a jurisprudência do STF admite, em caráter excepcional, a concessão de prisão domiciliar humanitária a condenado acometido de doença grave quando o tratamento não se mostra compatível com o cárcere.
+ Veja mais notas exclusivas e de bastidor na coluna No Ponto
O que é a síndrome que acomete o condenado do 8 de janeiro
A síndrome da qual Tara padece é um distúrbio autoimune raro e grave no qual o sistema imunológico ataca por engano os nervos periféricos.
Essa enfermidade causa inflamação, fraqueza muscular, formigamento e, em casos graves, paralisia temporária.
Os sintomas preveem formigamento e fraqueza nas pernas, que podem subir para braços e rosto.
Além disso, é possível que evoluam para paralisia muscular e dificuldade para respirar ou engolir.
Leia também: “Sem mais tempo a perder”, reportagem publicada na Edição 272 da Revista Oeste
A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.