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No Ponto

Lula deve vetar o PL da Dosimetria em ato do 8/1

Petista convoca cerimônia política no Planalto com aliados nesta quinta-feira; presidentes do Legislativo não participam

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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar o PL da Dosimetria antes do fim do recesso legislativo | Foto: | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar integralmente o PL da Dosimetria durante o ato político marcado para esta quinta-feira, 8, data simbólica das manifestações na Praça Três Poderes em 2023. A cerimônia, organizada pelo próprio governo, deve reunir ministros, parlamentares aliados e representantes de movimentos sociais, em um gesto calculado de reafirmação política e institucional.

Nos bastidores, o veto é tratado como decisão praticamente consolidada. Em dezembro, Lula já havia anunciado publicamente que vetaria o PL da Dosimetria “assim que chegasse” em sua mesa. A declaração foi dada em dezembro, um dia depois de a proposta ser aprovada no Congresso.

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+ 8 de janeiro: Alcolumbre e Motta ignoram evento de Lula

Auxiliares diretos do presidente avaliam que a sanção parcial poderia ser interpretada como concessão à oposição. A opção pelo veto total reforçaria a narrativa de que o governo não admite qualquer flexibilização das penas aplicadas aos condenados pelos atos.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e Hugo Motta, presidente da Câmara, são as lideranças do Congresso Nacional em 2025 | Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O gesto, no entanto, aprofunda o atrito com o Congresso. A ausência confirmada dos presidentes da Câmara e do Senado no evento é lida no Planalto como sinal claro de desconforto. Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) optaram por não participar da cerimônia, apesar de terem sido convidados. A decisão foi interpretada por líderes governistas como uma forma de marcar distância do uso político do ato e, sobretudo, do veto iminente.

No Congresso, o clima é de irritação. Parlamentares que atuaram na costura do texto da dosimetria avaliam que o Planalto ignora deliberadamente o esforço de construir uma saída intermediária — que não concedesse anistia, mas abrisse espaço para revisão judicial das penas. Para esse grupo, o veto total representa um recado direto: o governo prefere pressionar o Legislativo a admitir qualquer revisão das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

PL da Dosimetria como pauta política

A escolha da data e do formato do anúncio não é casual. Ao associar o veto ao simbolismo do 8 de Janeiro, Lula busca blindar politicamente a decisão e constranger eventuais tentativas do Congresso de derrubar o veto posteriormente. Integrantes do governo acreditam que, diante do peso simbólico do ato, será difícil mobilizar votos suficientes para uma reação legislativa imediata.

Leia também: “Os escudeiros do consórcio Lula-STF”, reportagem de Sarah Peres publicada na Edição 302 da Revista Oeste

Ainda assim, líderes do centrão avaliam que o episódio amplia a distância entre Planalto e Congresso às vésperas de um ano eleitoral decisivo. Nos bastidores, cresce a percepção de que o governo aposta cada vez mais em gestos simbólicos e alianças externas — com o Judiciário e movimentos sociais — em detrimento da articulação política clássica.

O ato desta quinta-feira tende a ser menos um evento de conciliação institucional e mais um marco de reposicionamento político. O veto ao PL da Dosimetria deve inaugurar um novo capítulo de tensão entre os Poderes.

A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].

2 comentários
  1. David S
    David S

    Esta atitude só tem um propósito, provocar e humilhar o Congresso,mas com esta porcaria de Congresso, ainda é pouco.
    Com raras exceções, ele é composto por picaretas, preocupados com os seus respectivos rabos, e covardes…..

  2. Paulo Miranda
    Paulo Miranda

    Fique à vontade para vetar, nove-dedos – o congresso dará um jeito.

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