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No Ponto

Em sabatina no Senado, Messias deve defender prisões do 8/1

Votação está prevista para o dia 29; senadores estimam 48 votos favoráveis à aprovação

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o Advogado Geral da União, Jorge Messias, indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal | Foto: Ricardo Stuckert/PR
Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o Advogado Geral da União, Jorge Messias, indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal | Foto: Ricardo Stuckert/PR

Durante a sabatina que pode levá-lo ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 29 de abril, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, deve concentrar seus esforços em responder a perguntas sobre temas sensíveis à Casa. Entre os principais pontos, segundo apuração de Oeste, está sua atuação como chefe da AGU nos casos relacionados aos atos do 8 de janeiro.

Messias deve sustentar a legalidade das prisões realizadas no contexto das investigações, em especial as detenções em flagrante, determinadas por ele.

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A oposição trata o tema como central em sua estratégia de questionamento ao indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O que Messias pensa sobre o aborto

A pauta do aborto também deve ganhar destaque. Segundo apurou Oeste, Messias pretende afirmar que votou contra uma proposta recente, por avaliar que ela dificultava o acesso ao aborto legal em casos de estupro. Esse argumento deve ser usado para responder a críticas e delimitar sua posição. O AGU deu um parecer contrário à resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia a assistolia fetal — procedimento para interromper a gravidez.

Senadores da oposição ainda devem explorar temas como o caso que envolve o Banco Master e questões relacionadas ao INSS. Aliados afirmam que Messias vai defender o aprofundamento das investigações e ressaltar sua atuação à frente da AGU, especialmente em iniciativas ligadas ao INSS.

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Nos bastidores, há tentativas de articulação para reduzir resistências. Governistas ouvidos por Oeste dizem que buscam viabilizar um encontro entre Messias e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), embora ainda não haja confirmação.

Durante o feriado, o indicado também se reuniu com senadores, como Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O trio relatou conversas positivas, mas manteve a indicação de voto contrário.

Na abertura da sabatina, Messias deve reforçar a defesa da separação entre os Poderes como princípio central, destacando que o Judiciário está extrapolando seu papel.

Até o momento, a contagem de votos indica cerca de 48 apoios — número suficiente para a aprovação no plenário.

O placar das últimas sabatinas de ministros do STF no Senado:

  • 2021: André Mendonça recebeu 47 votos contra 32;
  • 2023: Cristiano Zanin recebeu 58 votos contra 18; e
  • 2023: Flávio Dino recebeu 47 contra 31 votos.

A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].

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