Nove deputados pediram à Casa Civil os documentos das compras dos 11 móveis luxuosos adquiridos recentemente pela Presidência da República. O valor das compras é de quase R$ 400 mil. Segundo os parlamentares, a compra das mobílias não teve licitação nem transparência. O valor médio por móvel é de R$ 34 mil.
Na quarta-feira 8, os deputados solicitaram à Controladoria-Geral da União e ao Tribunal de Contas da União a apuração sobre o motivo da dispensa licitatória. Chamou a atenção dos legisladores a edição de uma instrução normativa que permitiu a compra de móveis luxuosos, contrariando um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que proibia a compra de bens de luxo pela União.
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A lei de licitações também prevê a proibição da compra de itens de consumo luxuosos. “Os itens adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública deverão ser de qualidade comum, não superior à necessária para cumprir as finalidades às quais se destinam, vedada a aquisição de artigos de luxo“, informa a legislação.
“O mesmo valor gasto pela Presidência da República para comprar apenas 11 móveis de luxo daria para comprar mais de 300 camas de boa qualidade em qualquer loja popular de móveis do Brasil, demonstrando o alto custo dessa aquisição para os cofres públicos”, disse o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), um dos autores do pedido à Casa Civil. “A Presidência precisa explicar por que essa aquisição foi feita sem licitação nem transparência.”
O documento solicita que seja encaminhada a lista completa do mobiliário comprado, com informações de valores e destinação, bem como cópias de pareceres jurídicos autorizando a dispensa de licitação para a aquisição dos objetos.
Conforme os parlamentares, não existem informações públicas disponíveis sobre as características das mobílias nem sobre a sua destinação — se foi para o Palácio do Planalto, para o Palácio da Alvorada ou para outra residência oficial da Presidência da República.
Além de Dallagnol, assinaram o documento os seguintes deputados federais: Adriana Ventura (Novo-SP), Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), Gilson Marques (Novo-SC), Kim Kataguiri (União Brasil-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS), Maurício Marcon (Podemos-RS) e Joaquim Passarinho (PL-PA).
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Parabéns aos autores dessa petição!
O dinheiro não é dele e nós, os verdadeiros donos dessas verbas, originárias dos nossos impostos, queremos transparência, racionalidade e economia com o dinheiro público.
O que esse casal estranho fez, foi uma afronta à dignidade do povo.
Eles têm também que explicar os outros 400 mil gastos em diárias em hotel de luxo, pois não dão a mínima para os pobres que caíram nas labias desse falastrão, que prometeu picanha e está dando salsicha e mortadela de terceira categoria para os idiotas úteis que votaram no molusco.
O lobo perde o pelo, mas não perde o vício. Lula é um apaixonado por torrar dinheiro público, a grana do contribuinte é tratada como mato pela quadrilha acostumada a meter a mão no que não lhe pertence. Parabéns aos deputados que exigem explicações e transparência, apesar dos óbvios obstáculos que irão enfrentar, inclusive a omissão da imprensa protetora de corruptos. Tomara que mais vozes se somem a esses deputados.
Será que alguém vai fazer algum questionamento sobre os cartões corporativos
Engraçado que o consórcio do mal ,globo ,uol,terra devem está achando tudo normal ninguém comenta nada bando de hipocritas sujos
Será que ele só tem um.aparelho de TV
, pois mais que isto é desnecessário e luxo
Eu fico imaginando o grau de mau gosto ao qual o Palácio do Alvorada será submetido. Começa pela estampa dos futuros inquilinos.
E a Rosângela Moro, não assinou?!