A defesa do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) repudiou, nesta quarta-feira, 16, “toda e qualquer tentativa de violação à imunidade parlamentar, que é garantia constitucional”.
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O relator do caso, que tramita sob sigilo, é o ministro Flávio Dino.
O STF abriu o inquérito com base em um discurso de Van Hattem, no plenário da Casa, em 14 de agosto, quando o parlamentar criticou o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor. Van Hattem disse que Shor atuou ilegalmente para manter preso o ex-assessor Filipe Martins.
Reação de Marcel van Hattem
Ao denunciar o caso na Câmara, Van Hattem disse que Dino argumentou, no processo, que o parlamentar cometeu “crime contra a honra” ao chamar Shor de “covarde”.
“É isso o que policial é ao atuar à margem da lei”, disse o deputado. “Fábio Alvarez Shor, que cria, sim, relatórios fraudulentos para manter preso Filipe Martins ilegalmente.”
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Realmente a República da perseguição não conhece limites.. Acho que está na hora de desmascarar os abusos das togas, no caso do Marcel van Hattem com o Art. 53 da Const. Federal: Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, POR QUAISQUER de suas opiniões, palavras e votos. Tem mais: Art 53 § 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Está muito visível a tentativa de calar a quem critica as ilegalidade do Supremo e os que ele utiliza para seus fins, caso da PF.
Querem ver essas loucuras do STF cessarem imediatamente? Basta, por exemplo, no caso do deputado Van Hattem, que ele simplesmente, através de seu Advogado, declare formalmente e expressamente à Polícia Federal QUE NÃO IRÁ DEPOR em razão de sua imunidade parlamentar violada (art. 53, C.F.), ao mesmo tempo que faz idêntica comunicação formal ao próprio “ministro” do STF, requerendo o imediato arquivamento do Inquérito. Daí, veremos qual o tipo de loucura virá do tal STF. Se decretar “prisão” do Deputado ele deve RESISTIR por todas as maneiras, inclusive fisicamente, de modo que somente ARRASTADO e AGREDIDO seria conduzido ao cárcere. Isso, documentado por vídeo, seria tão ESCANDALOSO no Brasil e no mundo que traria consequências óbvias. Tal postura deve ser seguida por todos os demais parlamentares.
se o legislativo não agir enquanto é tempo, será silenciado em definitivo pelo soviet tribunal do bostil
Ao desconsiderar a imunidade parlamentar avançando a cada dia mais um pouco sobre a liberdade de expressão de deputados e senadores, o STF caminha para um “fechamento branco” do Congresso Nacional. Com sua maioria ocupada em forrar os bolsos com as polpudas emendas parlamentares e outras verbas gordas como o fundo partidário, as Casas Legislativas estão sendo cozinhadas como na parábola do Sapo Fervido. Quando se derem conta, estarão mortos.
Cadê Lira para defender a imunidade parlamentar.?
Outro vendido, capacho dessa corja togada que impõe a ditadura do judiciário.
O que esperar desse comunista? PF desmoralizada
Qual foi a manifestação que requer reprimenda do STF? É só o termo “covarde” ou tem mais? POr favor esclareçam. Acho que quem é covarde são aqueles que se protegem pela capa preta.