A defesa de Daniel Silveira pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a renovação da medida cautelar que autorizou a saída temporária do ex-deputado para tratamento médico.
O prazo inicial de 30 dias, concedido em 5 de agosto por Moraes, está prestes a expirar.
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Conforme o documento, obtido em primeira mão por Oeste, Silveira foi submetido em 26 de julho a uma cirurgia de reconstrução do ligamento cruzado anterior e reparo de menisco no joelho direito, realizada no Centro Ortopédico e Traumatológico, no Rio.
De acordo com laudos médicos e fisioterapêuticos anexados aos autos, o período de recuperação deve se estender por seis meses. Dessa forma, os advogados Paulo Faria e Michael Robert solicitaram ao juiz do STF que analise o mérito do pedido principal de prisão domiciliar humanitária durante todo o processo de reabilitação. Caso não seja possível, requereram ao menos a prorrogação da autorização por mais 30 dias, a partir de 5 de setembro, para continuidade do tratamento.
Condenação de Daniel Silveira
Em abril de 2022, o STF condenou o ex-deputado federal à pena de oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.
Em outubro de 2024, Silveira progrediu para o regime semiaberto e, em dezembro de 2024, obteve o livramento condicional. Contudo, o benefício foi revogado por suposto descumprimento de cautelares.
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