Os decretos editados pelo governo Lula para ampliar a regulação sobre redes sociais acenderam um alerta na diplomacia dos Estados Unidos (EUA).
Em conversa reservada com Oeste, uma fonte ligada ao Departamento de Estado avaliou que as novas medidas podem abrir espaço censura e pressão sobre big techs.
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Na avaliação do diplomata, o modelo desenhado pelo governo brasileiro tende a criar um ambiente de pressão regulatória permanente sobre plataformas digitais.
A expectativa seria induzir empresas a remover conteúdos preventivamente para evitar sanções, multas ou disputas com autoridades brasileiras.
O foco das preocupações envolve principalmente a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que ganhou novas atribuições depois dos decretos de Lula.
Originalmente criada para atuar na proteção de dados pessoais, a ANPD passou a ter competências relacionadas à supervisão de conteúdos, publicidade digital e funcionamento das plataformas.
A fonte ouvida pela coluna comparou o novo cenário a um sistema de “censura prévia indireta”, baseado não necessariamente em ordens judiciais explícitas, mas em notificações administrativas e riscos regulatórios.
O diplomata também demonstrou preocupação com a possibilidade de bloqueios de contas, remoções em massa de conteúdos e restrições amplas a plataformas que descumpram determinações brasileiras, principalmente em ano eleitoral.
Leia também: “Joesley, o oligarca brasileiro”, reportagem publicada na Edição 322 da Revista Oeste
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Precisa a medida do governo de esquerda associado ao crime organizado, muito bem adequada a um povo covarde.
Esta tentando ocultar que sua ficha suja seja mostrada aos eleitores. Safadeza tem demais a ser publicada. Isto é só o começo para fraudar as eleições. Tb passou 4 anos sem mudar o sistema de apuração dos votos. Senado vai ter maioria da turma de corruptos.
Essa resolução é do foro de São Paulo