Depois de algumas semanas de discussão, o centrão garantiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O parlamentar Paulo Azi (União-BA) assumiu o colegiado nesta quarta-feira, 19, no lugar de Carol De Toni (PL-SC).
Paulo Azi elegeu-se para a presidência da CCJ neste ano, com 54 votos favoráveis e 1 em branco. Em seu primeiro discurso, o parlamentar disse que “não deixará de buscar esforços para que cada membro dessa comissão possa exercer sua atividade parlamentar na sua mais alta plenitude”.
Receba nossas atualizações
“Essa presidência sabe da importância que é para um parlamentar ter a oportunidade de colocar as suas ideias, os seus pensamentos, aquilo que fez com que ele estivesse aqui na Câmara dos Deputados representando o povo brasileiro”, afirmou.
+ PL define nomes para comissões de Saúde, Relações Exteriores e Turismo
O novo presidente da CCJ ainda fez um discurso mais ameno, de apoio ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Sob comando de Carol De Toni, o colegiado priorizou a apreciação de pautas conservadores.
“Essa presidência sabe que é preciso dar uma atenção especial para as matérias que são oriundas do Poder Executivo, que tem quase a obrigação de implantar e de propor as políticas públicas para as quais foi eleito”, afirmou Paulo Azi. “Mas ao mesmo tempo essa presidência sabe a importância de se permitir que a voz das ruas seja ouvida por este parlamento. De mim, tenho a absoluta certeza de que encontrará um deputado que ao mesmo tempo que vai tentar privilegiar cada parlamentar desta comissão, tratando a todos com respeito, mas ao mesmo tempo esperando que cada parlamentar, que aqui terá toda a liberdade de exercer o contraditório e de expôr suas ideias, mas que serão cobrados para ter a atenção devida e respeito para com o colega parlamentar.”
CCJ é a porta de entrada dos projetos no Legislativo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é um dos colegiados mais importantes da Câmara dos Deputados, pois é por onde se inicia a tramitação de todos os projetos que chegam à Casa.
Sob o comando de Carol De Toni em 2024, o colegiado aprovou importantes pautas conservadoras, dentre as quais se destacam: pacote que visa a frear o Supremo Tribunal Federal (STF); proibição do aborto em qualquer circunstância; e propostas que buscaram barrar as invasões e atuações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Outro tema de grande repercussão foi o projeto de anistia aos presos pelo ato de 8 de janeiro de 2023. Impulsionada pela oposição, a proposta chegou a ser pautada e esteve próxima de ser aprovada na CCJ, mas acabou retirada do colegiado por decisão do presidente da Câmara à época, Arthur Lira (PP-AL).
Leia também: “Carol De Toni: ‘A liberdade de expressão é um direito apenas da esquerda’”, reportagem de Sarah Peres, publicada na Edição 248 da Revista Oeste
A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.