O julgamento do processo contra Fabio Schvartsman, ex-presidente da Vale, deve ser interrompido por um novo pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), apurou a coluna. A tragédia de Brumadinho (MG), em 2019, é o pano de fundo.
Resumidamente, o STJ decide se responsabiliza Schvartsman pelo rompimento da barragem, que deixou 272 mortos.
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Até o momento, há votos favoráveis à continuidade da ação penal (AP). No entanto, com um eventual pedido de vista, o julgamento ficaria paralisado por 60 dias, prorrogáveis por mais 30 mediante requerimento.
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O caso é considerado de relevância em tramitação no STJ, em virtude de se tratar de um dos maiores desastres ambientais do país.
Contexto do julgamento sobre Brumadinho
O STJ se debruça hoje sobre um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que quer retomar a AP que mira Schvartsman.
A defesa obteve habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que trancou os processos, sob o entendimento de ausência de indícios de participação do executivo.
O MPF, porém, recorreu ao sustentar que a análise de provas não caberia ao tribunal naquele momento processual.
Por isso, agora, a 6ª Turma do STJ decide o que fazer. Se o MPF vencer, a ação volta a correr, e Schvartsman pode responder no Tribunal do Júri.
Leia também: “A mancha que nada remove”, reportagem publicada na Edição 313 da Revista Oeste
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