Quase um mês depois de ter a urgência aprovada com 311 votos, a anistia aos presos do 8 de janeiro segue estagnada na Câmara dos Deputados. O relator da proposta, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), diz que apresentará um projeto que propõe a redução das penas em vez do perdão irrestrito — o que não agradou a oposição nem a base governista.
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A falta de apoio ao relatório de Paulinho tem sido um impeditivo para o avanço da votação na Câmara. O parlamentar tem afirmado, nas últimas semanas, que espera um acordo entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a anistia não seja derrubada em nenhuma das Casas do Congresso.
A previsão dada na última semana é que o parecer sobre a redução das penas fosse apresentado nesta semana. Contudo, o texto ainda não foi oficialmente apresentado. A votação prossegue sem qualquer previsão.
Motta anunciou que as pautas a serem votadas em plenário nesta terça-feira, 14, seriam todas voltadas à educação — em homenagem ao Dia das Crianças e ao Dia do Professor. Ao todo, 16 projetos que tratam sobre o tema devem ser analisados pela Câmara.
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Além das votações dos projetos nesta terça-feira, Alcolumbre convocou uma sessão do Congresso Nacional para a próxima quinta-feira, 16, destinada à análise do veto presidencial a trechos do projeto que atualiza as regras do licenciamento ambiental no país.
Paulinho se esquiva de perguntas sobre anistia
Na semana passada, Paulinho da Força foi interpelado por Oeste sobre o motivo de não ter discutido um perdão irrestrito antes de partir para uma proposta de redução de penas. O relator limitou-se a afirmar que seu parecer “trata de redução de penas”.
“Esse relatório não trata de anistia, já deixei isso muito claro, porque imagino que, se nós aprovássemos uma anistia, o Senado poderia não votar, o Supremo poderia derrubar, e nós ficaríamos seis meses discutindo algo que não iria acontecer”, argumentou o relator. “Enquanto isso, há pessoas presas há mais de dois anos. A minha preocupação é com isso: reduzir as penas.”
Oeste ainda perguntou a Paulinho sobre o porquê de não se tentar pautar o perdão aos presos do 8 de janeiro: “Desde o começo, estou dizendo que estou fazendo um substitutivo que não trata de anistia, trata de redução de penas”.
Paulinho enfatizou: “Não trata de anistia o relatório, e não vou ficar discutindo com você”. “O relatório não se trata de anistia.”
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