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No Ponto

Anistia deve ser votada na Câmara antes do recesso legislativo

Segundo o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, o presidente Hugo Motta garantiu a tramitação da proposta

movimento ATO COM BOLSONARO NA PAULISTA PEDE ANISTIA
A proposta estava parada na Câmara desde o início deste ano | Foto: | Foto: Daniel Cymbalista/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Em um novo capítulo sobre os presos políticos do 8 de janeiro, a proposta que concede a anistia a esses manifestantes pode ser votada na Câmara dos Deputados antes do recesso legislativo — o qual inicia em 17 de julho. 

A Oeste, o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), confirmou que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu dar prosseguimento à tramitação da anistia. 

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Diferentemente do seu posicionamento anterior, Motta agora se mostra aberto ao projeto construído pelo PL, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto deve ser focado em anistiar os manifestantes que estavam presentes nas manifestações do 8 de janeiro. 

+ Anistia: Motta diz existir consenso sobre ‘penas exageradas’ aos presos do 8/1

O sinal verde para votar o projeto ocorre dois meses depois da possibilidade de ser apresentado um “PL paralelo da anistia”, que teria o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, no entanto, não foi protocolada até o momento pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) — como era esperado.

Se pautado, este será mais um recado do Congresso Nacional à atuação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O fim da lua de mel foi marcado com a derrubada do decreto do IOF. A crise entre o Legislativo e o Executivo se agravou com a judicialização do tema pela gestão petista no STF.

+ Altineu Cortês: ‘Se houver consenso, a anistia pode ser votada imediatamente’

Motta já se posicionou sobre a anistia antes

Em maio, Motta disse existir um “consenso” sobre “penas exageradas” aos presos do 8 de janeiro. Na ocasião, o parlamentar declarou: “Eu vejo a questão da anistia como uma pauta que precisa ser discutida com muita serenidade”.

“Não vai ser com arroubos, com atropelos, que nós vamos resolver essa situação”, analisou. “Por que o que é que há na sociedade, o que é que há no Congresso, e eu diria até dentro do próprio Judiciário, de consenso nesse tema? É que há penas exageradas para pessoas que não mereciam essas penas.”

Motta ainda destacou a necessidade de uma “readequação” das penas impostas pelo STF aos presos políticos do 8 de janeiro. “Nós precisamos discutir como resolver isso, até para que não sejamos injustos para com pessoas que não participaram do planejamento daquele ato de 8 de janeiro, que não financiaram esse movimento que nós infelizmente vivemos”, acrescentou.

A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].

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3 comentários
  1. Amaury G Feitosa
    Amaury G Feitosa

    Se o Congresso Nacional aprovar projeto que apenas reduza as penas dos envolvidos no tal 8 de janeiro vai se apequenar pois sabe bem que o povo de forma massiva entende que se golpe houve é o que a ditadura em curso deu com este desgoverno perdulário e criminoso a humilhar a nação rumando ao caos .. diem as más linguas que se pagarem os 38 bilhões de emendas represadas em 2024 e mais serão este ano LULA governará este país per omnia seculum seculorum … amém.

  2. Paulo Miranda
    Paulo Miranda

    Uma coisa não: o ditador skinhead nazista togado partiu com muita fúria em cima dos milicos, exceto um: o general G. Dias, que no dia 08/01 estava dentro do palácio, orientando os manifestantes e até oferecendo água. Por que o G. Dias o supremo tribunal fascista não mandou prender?

    1. Amaury G Feitosa
      Amaury G Feitosa

      … porque ditaduras só prendem e massacram os adversários jamais os amigos.

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