Nesta quinta-feira, 5, a defesa de Ana Flávia de Souza Roza, condenada a 14 anos de prisão por causa do 8 de janeiro, denunciou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
A CIDH é vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA).
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Conforme os advogados Luiz Felipe Cunha, Taniéli Telles e Ana Carolina Sibut, Gonet emitiu um parecer contrário à concessão de prisão domiciliar para Ana Flávia, mesmo a mulher sendo mãe de um menor.
Além disso, de acordo com os advogados, o PGR ignorou relatos da defesa segundo os quais Ana Flávia teve suas integridades física e psíquica violadas. Na Colmeia (DF), ela teria sido ameaçada de morte, além de vítima de negligência médica.
Denúncia contra Paulo Gonet fala em “risco de óbito”
Segundo o documento, Ana Flávia tem depressão, hipertensão e ansiedade. Em virtude da covid-19, que contraiu na cadeia, quase teria morrido.
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A denúncia observa que a mulher está apta a receber progressão de regime ou prisão domiciliar. Para isso, os advogados citaram a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei de Execução Penal.
O documento também compara o caso ao da ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Anselmo, que conseguiu liberdade ao citar filhos menores e mesmo tendo sendo acusada de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Para os autores da denúncia, há “viés seletivo e punitivista” contra mulheres pobres e sem influência política.
Outras denúncias
Esta não é a primeira denúncia à OEA referente a presos do 8 de janeiro. Em maio, os advogados denunciaram “violações aos direitos humanos”.
Por ora, no entanto, não receberam resposta da primeira queixa.
PGR
Procurada, a PGR não enviou manifestação até o fechamento desta matéria. O espaço, contudo, segue aberto.
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Gonet pede arquivamento de inquérito contra Kassab e reforça decisão da Justiça Eleitoral A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].
na OEA? Do diretor Vacca?
Gonet, gonet, gonet, seu F D P. Tua hora vai chegar e tu vai pedir pra morrer.
Gonet não pode esquecer que está na lista da Lei Magnitsky bem como toda a junta que orquestra a perseguição política no Brasil contra os que não se ajoelham ao Consórcio STF/lulopetista.
Gonet fdp, pilantra, corruPTista: O LULA É LADRAO! E VC LOGO VAI TER UMA MORTE NA SUA CONTA, JUNTAMENTE COM UM AMIGÃO SEU.