O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), vem tentando salvar a CPMI, cujo destino depende do Supremo Tribunal Federal (STF).
Viana esteve ontem no STF para virar votos. Oeste apurou que parte dos ministros está disposta a prorrogar as atividades. Ainda assim, a tendência é rejeitarem o entendimento de André Mendonça, que prorrogou os trabalhos do colegiado.
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Entre outros pontos citados está o prazo de duração da CPMI. Em linhas gerais, ela poderia permanecer ativa por mais 120 dias. Isso porque, a Mendonça, Viana requereu 60 dias adicionais, renováveis caso necessário.
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Discute-se agora, no entanto, uma saída “meio-termo”, ou seja, estender a CPMI por um mês, propuseram ministros do STF, saída que Viana entendeu pertinente.
Futuro da CPMI do INSS
Apesar disso, o futuro da comissão é incerto. Não há nenhuma confirmação de que o plenário do STF vai se posicionar a favor da CPMI. Conforme a cúpula da comissão, a Corte teria até as 18h20 para decidir.
Se a decisão for por não prorrogar as atividades, o colegiado terá de cumprir o calendário oficial, que se encerra no sábado 28.
Com isso, os parlamentares teriam de se reunir na sexta-feira 27 para a leitura do parecer final do relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL).
No sábado, seria a última reunião, para votar o relatório.
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