O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), e o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), se reúnem com o ministro André Mendonça, no Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir decisões recentes que têm impactado os trabalhos da comissão.
+ Viana vai procurar Fachin, depois de decisões do STF sobre a CPMI do INSS
Receba nossas atualizações
O encontro ocorre na noite desta quarta-feira, 11, em meio à sequência de habeas corpus concedidos a investigados e testemunhas convocadas pela comissão, além das decisões do ministro Flávio Dino que suspenderam medidas aprovadas pela CPMI — como as quebras de sigilo deliberadas em bloco pelos parlamentares.
Avanço da CPMI do INSS
A cúpula da comissão pretende apresentar ao ministro o entendimento do colegiado sobre os efeitos dessas decisões e discutir caminhos para garantir a continuidade das investigações conduzidas no Congresso Nacional. A avaliação entre integrantes da CPMI do INSS é de que algumas medidas judiciais recentes têm dificultado a realização de depoimentos e o avanço das diligências.
A estratégia dos parlamentares é esclarecer os limites das decisões judiciais e buscar segurança jurídica para os próximos passos da investigação.
+ Leia mais notícias exclusivas na coluna No Ponto
A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.