Em mais uma tentativa de resgatar a proposta da anistia, integrantes do PL fizeram uma nova reunião com o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Na tarde desta terça-feira, 30, o deputado esteve com o presidente e o vice-presidente do partido, respectivamente Valdemar Costa Neto e o deputado Márcio Alvino (SP).
Além de Valdemar e Alvino, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), também participou da reunião. Os integrantes do partido defenderam uma anistia ampla, geral e restrita. Paulinho da Força, no entanto, resiste ao perdão aos presos do 8 de janeiro e defende a redução de penas.
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“Minha peregrinação aqui foi explicando as possibilidades desse projeto de dosimetria para reduzir as penas, para que a gente possa tirar essas pessoas que estão na cadeia presas e também aqueles que estão em casa e aqueles que saíram do país”, relatou Paulinho.
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O parlamentar defendeu a proposta como alternativa viável para evitar o desgaste entre os partidos e um embate com o Supremo Tribunal Federal (STF): “Eu fui indicado relator por um grupo de líderes que confiam nesse trabalho”.
“Todos esses líderes acham que o trabalho de uma anistia ampla vai ser barrado no Supremo”, alegou o relator. “Então nós estaríamos trabalhando seis, sete meses para chegar lá e voltar à estaca zero. Por isso que eu pretendo continuar achando que a redução de pena é o que vai pacificar o país.”
PL quer anistia
Apesar do esforço de Paulinho, o PL mantém posição firme em defesa da anistia. Sóstenes Cavalcante reforçou que o partido não abrirá mão do perdão aos presos do 8 de janeiro.
“Logicamente, nós vamos continuar insistindo que não cabe, neste caso, a redução de penas”, afirmou o líder. “Não resolve o problema, porque as pessoas já pagaram um sexto dessas penas. O que cabe, neste caso, é a anistia. Mas nós jamais nos fecharemos ao diálogo.”
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Sóstenes destacou que o relator tem mostrado abertura para ouvir as legendas, mas sinalizou que, se não houver mudança, o PL pode agir por conta própria na votação da proposta da Câmara.
“Se ele não conseguir construir esse caminho, ainda continuamos pensando na possibilidade de apresentar o destaque”, explicou. “Destaque ou substitutivo, tudo. Mas a gente vai esperar o texto do relato e construir tudo com muito diálogo.”
Relatório da dosimetria
Interpelado sobre o texto final do chamado PL da Dosimetria, Paulinho da Força afirmou que está construindo o parecer. Destacou os próximos encontros com bancadas partidárias da Câmara.
O deputado também anunciou ainda que se encontrará com familiares de condenados no 8 de janeiro. “Amanhã eu vou tomar café com alguns deles na minha casa às 9 horas da manhã”, disse.
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Nesse momento, Sóstenes avaliou que esse movimento pode sensibilizar ainda mais o relator: “Eu acho que, quando ele estiver a partir de amanhã com as famílias dos presos políticos, ele vai ter maior sensibilidade, inclusive”.
Ainda sobre o texto final, Paulinho sinalizou que o documento será conciso: “Eu acredito que o relatório é um negócio muito simples, não é um relatório do Fux”.
“É um negócio bem curto e grosso de redução, de mexer em duas ou três penas e, com isso, pacificar o país”, afirmou. “Qualquer jurista vai sentar no computador e fazer em dez minutos.”
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Que barbaridade!