O deputado estadual Felipe Camozzato (Novo-RS) lançou uma carta em apoio a Marcel van Hattem (Novo-RS). O congressista foi indiciado por discurso realizado na tribuna da Câmara dos Deputados no ano passado.
Camozzato classifica o caso de Marcel van Hattem como perseguição política e tentativa de cerceamento da liberdade de expressão parlamentar no Brasil. O manifesto foi assinado por mais de 40 parlamentares e recebeu apoio popular por meio de petição.
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No documento, o deputado estadual enfatizou que a liberdade de expressão dos parlamentares deve ser inegociável e que as ações contra o deputado federal ameaçam a própria essência da democracia.
“Se permitirmos que um parlamentar seja silenciado por suas palavras, estaremos abrindo mão de um dos pilares mais sagrados da representação política”, afirmou. “Isso não é sobre uma pessoa ou um partido, mas sobre a sobrevivência da democracia.”
Inviolabilidade parlamentar
Na carta, o deputado estadual demonstrou preocupação com o indiciamento de Marcel van Hattem pela Polícia Federal (PF). Definiu o episódio como uma “interferência” na independência do Poder Legislativo.
“Quando a opinião, o voto, a palavra de um parlamentar são ameaçados, a democracia está ameaçada”, escreveu Camozzato. “A inviolabilidade do mandato não é garantia pessoal do parlamentar, mas dos cidadãos que ele constitucionalmente representa, e quando se cala um parlamentar, cala-se o povo.”
O deputado estadual destacou a importância da independência do Parlamento, assim como a defesa da democracia e da liberdade de expressão. Camozzato cobrou que as autoridades respeitem as prerrogativas dos representantes eleitos.
Leia a íntegra do manifesto em apoio a Marcel van Hattem:
“Nós, integrantes e ex-integrantes do Poder Legislativo brasileiro, em seus diferentes níveis, em defesa da liberdade de expressão e da democracia, e em apoio ao Deputado Federal Marcel van Hattem, expressamos profunda preocupação com os sucessivos atos de perseguição política, os atentados às liberdades públicas, aos direitos individuais, à democracia e à Constituição.”
“Parlamento livre, altivo, digno e independente são pressupostos elementares da vida democrática e da organização política de uma sociedade livre. Acima das ideologias, dos partidos e dos posicionamentos políticos está a garantia da livre manifestação dos cidadãos, e em particular, dos seus representantes.”
“Quando a opinião, o voto, a palavra de um parlamentar são ameaçados, a democracia está ameaçada. A inviolabilidade do mandato não é garantia pessoal do parlamentar, mas dos cidadãos que ele constitucionalmente representa, e quando se cala um parlamentar, cala-se o povo.”
“No saguão de entrada da Assembleia Legislativa Gaúcha, estão gravadas na pedra as palavras: ‘povo sem Parlamento é povo escravo’. Jamais aceitaremos a violação dos mandatos representativos, pois é a democracia que está em risco e pela sua defesa é que manifestamos o nosso protesto, apoio e solidariedade ao Deputado Federal Marcel van Hattem.”
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Se continuar assim, o Brasil caminhará para a insolvência institucional. O Parlamento precisa acordar e dois caciques eleitos para o Senado e para a Câmara, estava prevista que se ajoelhariam diante do toguismo ditatorial. Estão traindo seus eleitores. Estão traindo o ordenamento institucional do Brasil.
Marcel van hatten, esse é um verdadeiro representante do voto que recebeu.