Familiares de presos políticos na Venezuela seguem promovendo vigílias em frente a penitenciárias, enquanto aguardam a efetivação dos benefícios previstos pela lei de anistia, aprovada há 45 dias. Segundo organizações de direitos humanos, centenas de pessoas continuam detidas, mesmo depois do início do projeto.
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Depois da aprovação da lei, autoridades venezuelanas informaram que mais de 250 indivíduos foram libertados, e cerca de 8 mil recuperaram liberdade plena. Contudo, muitos desses ainda enfrentam restrições, como impedimento de viajar e obrigação de comparecer periodicamente à Justiça.
Liberações desaceleram, e monitoramento depende de ONGs
Entidades como o Foro Penal e a ONG Justiça, Encontro e Perdão (JEP) relatam que o ritmo das liberações diminuiu nas últimas semanas. O governo, no entanto, não divulga listas oficiais de detidos, o que torna o acompanhamento dos casos dependente do monitoramento independente realizado por essas organizações.
O Foro Penal calculou, no fim de março, que 503 presos políticos seguem encarcerados, muitos sem direito a advogados escolhidos por eles. Já a JEP contabilizou 679 pessoas detidas por razões políticas no mesmo período.
Em nota à imprensa, a JEP declarou que, “apesar dos anúncios oficiais e das medidas recentes, não houve mudanças substanciais na situação. Nos últimos 11 dias, desde nossa última avaliação, apenas dez pessoas foram libertadas, o que reflete um ritmo extremamente lento, dada a magnitude do problema”.
O grupo acrescentou que as solturas são “isoladas e arbitrárias, sem responder a uma política estrutural voltada à garantia de direitos”, o que denuncia que “a privação de liberdade por motivos políticos continua sendo usada como mecanismo de controle”.
Demandas de indulto e exclusão de grupos da anistia
Nesse cenário, a JEP cobrou do governo a concessão de um indulto processual, ao apontar o mecanismo como alternativa constitucional “mais célere” e menos sujeita a atrasos judiciais. Líderes sindicais, que planejam protesto para quinta-feira, 9, reclamam que representantes de sindicatos ficaram fora da anistia.
O deputado Jorge Arreaza, presidente da comissão que acompanha a lei, afirmou à Telesur, em 28 de março, que recebeu 13,6 mil solicitações, com 11,4 mil pessoas identificadas, reconhecendo a existência de pedidos em duplicidade.
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Arreaza não detalhou os motivos de mais de 3 mil solicitações rejeitadas ou pendentes, mas garantiu que, “nesta nova fase, as correções necessárias serão feitas”. “[Precisamos] entender que temos que nos unir. A unidade da Revolução Bolivariana é um princípio fundamental para nós.”
Comissão legislativa e mobilização de familiares
A comissão legislativa responsável pela análise do processo foi criada depois da sugestão da sociedade civil, mas seu trabalho não envolve entidades como ONU, Cruz Vermelha, Igreja, comitês de vítimas ou outras organizações da sociedade civil.
Enquanto isso, familiares dos presos mantêm protestos. Na sexta-feira 3, realizaram uma Via Sacra por sete igrejas da capital para cobrar respostas das autoridades. No domingo 5, queimaram uma efígie de folhas e tecido durante a tradicional queima de Judas, exigindo justiça e liberdade e entoando: “Nem um, nem dois, que sejam todos!”, em frente à prisão de Helicoide.
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