A Venezuela aplicou uma multa de US$ 10 milhões (cerca de R$ 62 milhões, na cotação atual) ao aplicativo TikTok, nesta segunda-feira, 30. A Justiça venezuelana acusa a rede social de negligência no controle de desafios virais.
Segundo as autoridades, vídeos desses desafios resultaram na morte de três adolescentes e na intoxicação de centenas de pessoas no país. O governo acredita que a plataforma não garante a segurança dos usuários.
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De acordo com o site Poder360, a decisão foi proferida pela juíza Tania D’Amelio, segunda vice-presidente do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela. A magistrada determinou que o pagamento deve ser feito até 7 de janeiro. Além disso, ordenou a criação de um comitê técnico, o que inclui famílias afetadas, com o objetivo de quantificar os danos causados pelas atividades na plataforma.
D’Amelio afirmou que a rede social chinesa não implementou medidas eficazes para evitar a propagação de conteúdo relacionado aos desafios virais. A ação violaria o ordenamento jurídico venezuelano.
O Judiciário da Venezuela é controlado por aliados do ditador Nicolás Maduro. O TikTok não é a primeira plataforma de rede social a virar alvo do regime bolivariano. Em agosto, o líder comunista ordenou a “eliminação” do WhatsApp no país.
TikTok terá de abrir escritório na Venezuela
Em resposta aos acontecimentos, o tribunal exigiu que o TikTok estabeleça uma sede ou escritório na Venezuela para supervisionar e aplicar ferramentas tecnológicas que aumentem a segurança dos usuários. A plataforma precisará adotar medidas para preservar a integridade física, psicológica e emocional dos usuários.
A decisão judicial foi anunciada depois que uma jovem sofreu queimaduras em 70% do corpo ao tentar completar um desafio na plataforma. Segundo o jornal El Pitazo, María Elaine Herrerra, de 23 anos, ateou fogo em uma peça de roupa que vestia durante uma transmissão ao vivo no TikTok.
A jovem fez a ação na última quinta-feira, 26, em troca de US$ 25 (cerca de R$ 175). Até o momento, duas pessoas foram presas por relação com a morte, o que inclui uma adolescente de 16 anos.
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