A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira, 22, um pacote de medidas para conter os impactos da guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã sobre os mercados de energia no continente.
As iniciativas fazem parte do programa “AccelerateEU”, que busca reduzir os preços da eletricidade e reforçar a segurança energética dos países do bloco diante da volatilidade provocada pelo conflito no Oriente Médio.
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Entre as propostas está a redução de impostos sobre a eletricidade e a coordenação do reabastecimento dos estoques de gás natural antes do aumento da demanda por aquecimento no fim do ano. A Comissão também prevê a otimização da distribuição de combustível de aviação entre os países membros, com o objetivo de evitar escassez.
“As escolhas que fizermos hoje moldarão nossa capacidade de enfrentar os desafios de hoje e as crises de amanhã”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. “Nossa estratégia AccelerateEU trará medidas de apoio imediatas e mais estruturais para cidadãos e empresas europeus.”
Ela acrescentou que o bloco precisa “acelerar a transição para energias limpas e produzidas internamente”, o que, segundo a dirigente, garantirá maior independência e segurança energética diante de crises geopolíticas.
Países da UE já adotavam medidas para conter preços de energia
Desde o início do conflito, no fim de fevereiro, governos europeus têm adotado medidas próprias para conter a alta dos preços de energia. Na Alemanha, autoridades decidiram não subsidiar diretamente os preços, mas limitar a volatilidade, permitindo que postos de combustíveis aumentem valores apenas uma vez ao dia, ao meio-dia, sob pena de multas que podem chegar a € 100 mil.
A França optou por medidas mais direcionadas, com subsídios superiores a € 70 milhões para os setores de transporte, agricultura e pesca, além de um benefício de € 150 para 3,8 milhões de famílias de baixa renda. A estratégia contrasta com os amplos tetos de preços adotados depois da invasão da Ucrânia pela Rússia, que pressionaram as contas públicas.
Na Itália, o governo reservou cerca de € 417,4 milhões para reduzir impostos sobre combustíveis, embora os preços tenham mostrado pouca variação, o que levou o setor a cobrar ações mais eficazes. Já a Polônia anunciou cortes de impostos, limites para preços nas bombas e avalia a criação de uma taxa extraordinária sobre empresas de energia.
A Romênia adotou limites para margens de lucro no setor de combustíveis e restringiu exportações por seis meses, além de aprovar um pacote de ajuda estatal de € 652 milhões para transportadores. A Espanha, por sua vez, propôs medidas de até € 5 bilhões, incluindo redução do imposto na conta de luz para 10% e subsídios aos combustíveis.
Outros países também anunciaram intervenções. A Hungria limitou os preços dos combustíveis e liberou reservas estatais para garantir o abastecimento, enquanto a Irlanda reduziu temporariamente impostos sobre gasolina e diesel como parte de um pacote de € 250 milhões.
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