As tarifas alfandegárias aplicadas pelo presidente americano Donald Trump estão mostrando seus primeiros resultados. O déficit comercial dos EUA está diminuindo mês após mês.
O último dado disponível, o de outubro de 2025, mostra que o rombo da nndos nem bens e serviços diminuiu 39%, chegando em US$ 29,4 bilhões, contra os US$ 48,1 bilhões registrados em setembro.
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Um resultado obtido mantendo a inflação estável, grande preocupação dos economistas. O índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) dos Estados Unidos subiu 0,3% em dezembro ante novembro, ficando em linha com o esperado pelo mercado. Na base anual, o avanço foi de 2,7%, também dentro do consenso dos analistas.
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O desemprego também não aumentou. Ao contrário, diminuiu para 4,4%. Contrariando mais uma análise dos críticos.
Após doze meses de governo Trump, a grande maioria da velha mídia e os “especialistas” contrários às tarifas estavam errados em todas suas previsões apocalípticas.
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“Trump está nos empurrando para um colapso. Pode ser 1929 de novo”, escreveu o The New York Times em um editorial recente. Errou.
Além disso, as exportações dos principais parceiros comerciais dos Estados Unidos (México, Japão, Alemanha, Itália) não sofreram os desastres anunciados. Na verdade, alguns desses países estão experimentando um aumento das vendas para o exterior.
As tarifas de Trump estão estabelecendo novos padrões comerciais no resto do mundo. União Europeia, Índia, Brasil, México e muitos outros países emergentes estão adotando barreiras alfandegárias contra o país alvo do presidente americano: a China.
Novas teorias apontam eficácia das tarifas
Com muitos meses de atraso, novas teorias estão surgindo no meio acadêmico tradicional, explicando por que as tarifas podem, na verdade, reduzir a inflação em vez de aumentá-la.
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Um artigo recente no Wall Street Journal mostra essa mudança de opinião no mundo acadêmico.
“As tarifas mais altas em quase um século não causaram o aumento massivo da inflação que muitos economistas temiam. Mas isso não deveria ser uma surpresa, de acordo com dois novos estudos”, escreveu o jornal americano.
Para o WSJ, “Os princípios básicos da economia sugerem que tarifas mais altas deveriam elevar o preço dos bens importados, geralmente levando a um aumento pontual da inflação. Mas dados históricos mostram um cenário mais complexo. Os economistas da filial do Federal Reserve (Fed) de São Francisco, Regis Barnichon e Aayush Singh, descobriram que um aumento de 1 ponto percentual nas tarifas foi acompanhado por uma queda de 0,6 ponto percentual na inflação”.
Risco de inconstitucionalidade
Mesmo com esses resultados positivos, as tarifas de Trump poderiam ser declaradas inconstitucionais pela Suprema Corte dos EUA.
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Questionados sobre a legitimidade da nova política comercial da Casa Branca no final de 2025, os juízes do mais alto órgão constitucional americano pareceram bastante contrários ao uso indevido pelo presidente de poderes que normalmente pertencem ao Congresso.
Embora a composição da Suprema Corte seja majoritariamente de membros republicanos, alguns dos quais nomeados pelo próprio Trump, não seria a primeira vez que ela se posicionaria contra o presidente. Recentemente, por exemplo, o fez em relação ao uso da Guarda Nacional para funções de segurança pública em Los Angeles, Chicago e Portland.
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Três categorias de tarifas estão em disputa no caso, que representam a maior parte da receita alfandegária dos EUA:
- tarifas básicas de 10% sobre quase todos os países;
- tarifas mais altas sobre aqueles que o governo considera “maus atores” no comércio internacional;
- um pacote adicional de tarifas sobre Canadá, China e México, que a Casa Branca justifica como punição por não fazer o suficiente para conter o fluxo de fentanil para os Estados Unidos.
Três tribunais de instâncias inferiores já derrubaram as tarifas, argumentando que Trump abusou de uma lei de 1977 que concede ao presidente poderes extraordinários para intervir na economia em tempos de emergência.
No entanto, os juízes permitiram que as tarifas permanecessem em vigor até que a Suprema Corte tome uma decisão final.
Se a Suprema Corte decidir contra Trump, caberá aos juízes decidir o que acontecerá em seguida.
Outra variável é o Congresso: embora improvável, em teoria, o legislativo poderia aprovar retroativamente uma lei autorizando as tarifas impostas por Trump.
Acordos comerciais poderiam ser renegociados
A Casa Branca afirma que os parceiros comerciais dos EUA concordaram com acordos tarifários que envolvem trilhões de dólares em compras e investimentos na economia americana.
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Trump chegou a declarar que esses compromissos poderiam atingir US$ 15 trilhões, embora os detalhes específicos desses programas de investimento ainda não tenham sido divulgados, e não esteja claro quanto dinheiro — se é que algum — já foi efetivamente pago por outros países.
Os acordos comerciais assinados pelo governo Trump com certeza seriam afetados. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, escreveu em documentos judiciais que uma decisão anterior contra o governo levou vários líderes mundiais a “questionar a autoridade do presidente para impor tarifas, retirar ou adiar negociações, ou alterar seus cálculos estratégicos”.
É possível que alguns países se retirem dos acordos ou busquem renegociá-los caso a Suprema Corte elimine a vantagem comercial na qual eles se baseiam.
Outros, no entanto, podem achar mais vantajoso manter os acordos existentes. O presidente poderia pedir ao Congresso que fortaleça os tratados comerciais — embora isso não tenha garantia de sucesso — ou poderia invocar outras bases legais para impor tarifas diferentes.
Pressão sobre cofres públicos
O risco para os cofres públicos americanos é que se o tribunal considerar as tarifas ilegais, as empresas impactadas recebam seu dinheiro de volta.
Em 2025 o Tesouro americano coletou entre US$ 228 e US$ 261 bilhões com as novas tarifas. Um valor gigantesco, que poderia ser devolvido em caso de decisão judicial negativa.
Nos EUA esse tipo de decisão é bastante comum. Quando o governo arrecada mais do que o devido, os tribunais ordenam a restituição. No passado tarifas alfandegárias já foram restituídas para empresas. Todavia, neste caso podem surgir complicações significativas. Um programa de reembolso dessa magnitude seria inédito. E o governo já indicou que acredita ser impossível implementá-lo, dadas as consequências potencialmente graves para o Tesouro e a economia.
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Além das tarifas em questão no processo na Suprema Corte, Trump impôs uma série de impostos alfandegários sobre setores como o automotivo, o siderúrgico, o de alumínio e o de cobre, baseando-se em outra autoridade legal de segurança nacional, conhecida como Seção 232.
Sua equipe ampliou o escopo dessas tarifas, criando uma espécie de “paraquedas” caso a Suprema Corte anule as barreiras alfandegárias mais abrangentes.
Além disso, funcionários da Casa Branca estão considerando planos alternativos para substituir as tarifas contestadas.
Entre as opções está o uso de uma disposição nunca aplicada da Lei de Comércio de 1974, que permite tarifas de até 15% por 150 dias para corrigir desequilíbrios comerciais com outros países.
Isso daria a Trump tempo para adequar as tarifas a cada parceiro comercial, utilizando outra seção da mesma lei usada para combater práticas comerciais desleais. Tal plano provavelmente seria mais defensável juridicamente.
Possível instabilidade política
A questão das tarifas é central na agenda de Trump. Não apenas pelas consequências econômicas mas também pela definição dos poderes presidenciais.
Uma decisão desfavorável da Suprema Corte um período de incerteza e instabilidade, lamentável para as empresas. No entanto, existem planos B e C para trazer de volta a política comercial do governo Trump, caso os juízes decidam de forma contrária.
Isso graças também a mudança do consenso em muitas partes do mundo, bem como nos Estados Unidos. Especialmente pelo fato de que o Apocalipse anunciado não ocorreu.
Fantástico! Um estado que preserva sua constituição têm respaldo político e um governo que realmente entende de economia e de soberania nacional… Vá longe USA!