Em meio à tensão diplomática, o ex-ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, comparecerá nesta segunda-feira, 5, a um tribunal federal em Nova York, acompanhado de sua mulher, Cilia Flores, para uma audiência. O início do julgamento do ditador, no entanto, pode demorar mais de um ano para começar.
Nesta segunda-feira, o casal será ouvido pelo juiz Alvin K. Hellerstein, sob acusações de conspiração para narcoterrorismo, tráfico internacional de cocaína e outros delitos federais.
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A audiência inicial deve ser rápida. A expectativa é de que Maduro e Flores se declarem inocentes. O juiz, segundo a imprensa norte-americana, deverá decretar a prisão preventiva sem direito a fiança.
Nesse caso, a Justiça enviará o ditador para prisão preventiva em um presídio federal no Brooklyn, marcando uma mudança drástica para Maduro, que até então ocupava o Palácio de Miraflores.
Defesa de Maduro enfrentará dificuldades
O advogado David Oscar Markus afirmou ao jornal The New York Times que “antes mesmo de se discutir culpa ou inocência, há questões sérias sobre se um tribunal norte-americano pode julgar um presidente em exercício”. Ele sugeriu que Maduro pode recorrer à imunidade soberana em sua defesa.
Para a Justiça dos EUA, porém, prevalece o entendimento do Departamento de Estado, que faz graves acusações contra Maduro. Até recentemente, Washington oferecia uma recompensa de US$ 50 milhões pela captura do ditador — e já não o reconhecia como legítimo chefe da Venezuela desde 2019.
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As sanções norte-americanas agravam o desafio de organizar a defesa, pois impedem advogados nos EUA de receber honorários do casal sem autorização do Tesouro.
O governo interino da Venezuela, comandado por Delcy Rodríguez, também encontra dificuldades para efetuar pagamentos no sistema financeiro norte-americano, o que pode atrasar a definição da estratégia jurídica.
Acusação inédita contra um chefe de Estado
O caso tem caráter inédito, já que envolve a detenção de um chefe de Estado em exercício por forças estrangeiras, abrindo margem para embates jurídicos pouco comuns nos tribunais dos EUA.
Para o governo norte-americano, o processo reforça a política do presidente Donald Trump de intensificar o combate ao narcotráfico e à imigração irregular. Se condenado, Maduro pode receber pena de 30 anos de prisão ou até prisão perpétua.
De acordo com o Departamento de Justiça dos EUA, Nicolás Maduro liderou, por mais de 25 anos, um esquema que facilitou a entrada de milhares de toneladas de cocaína no território norte-americano e beneficiou familiares e integrantes do alto escalão venezuelano.
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Entre as quatro acusações principais, constam ainda crimes relacionados a armamento pesado.
A denúncia também envolve Nicolás Ernesto Maduro, filho do ditador; o ministro do Interior, Diosdado Cabello; o ex-ministro Ramón Rodríguez Chacín; e Héctor Rusthenford Guerrero Flores, chefe da facção Tren de Aragua. Até o momento, apenas Maduro e sua mulher foram presos.
Ao comentar as prisões, a procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, afirmou que Maduro e sua mulher “enfrentarão todo o peso da Justiça em solo norte-americano”.
ahhh estes norte-americans são amadores… uma dica, no bostil tem um servidor público no cargo de ditador que resolve isto rapidamente…. ele é a lei, o cara resolve rapidamente, assume funções de investigador, procurador, juiz, médico, assistente, qualquer coisa necessária e em 2 meses, madurito poderá estar absolvido (se pagar bem) ou condenado (caso não pague)! se os EUA quiserem, eu não me importo em enviar este servidor público para lá, mas com uma condição, não aceito devolução. nem com 129 milhões de motivos.
Entendo que, como EUA e UE, entre outros, não reconhecem Maduro como legítimo presidente da Venezuela, o status de presidente em exercício perde a validade, vista que o entendimento é de que ele não passa de um ditador. Aguardemos os próximos capítulos.