A Itália aprovou, na semana passada, uma lei que altera o processo de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue (ius sanguinis).
Pelo novo modelo, os pedidos feitos por estrangeiros passarão a ser centralizados em Roma, sob responsabilidade do Ministério das Relações Exteriores da Itália, a partir de 2029.
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O projeto foi apresentado pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni e do vice-premiê e chanceler Antonio Tajani.
O texto foi aprovado no Senado na última quarta-feira, 14, por 76 votos a favor a 55 contra, depois de já ter passado pela Câmara dos Deputados.
Atualmente, os pedidos de cidadania por descendência são protocolados e analisados diretamente nos consulados italianos espalhados pelo mundo.
Com a nova legislação, essas repartições deixarão de receber e processar as solicitações, que deverão ser enviadas em papel, pelo correio, diretamente à Itália.
Todos os custos do procedimento ficarão a cargo do requerente.
Governo da Itália quer desafogar consulados
A Itália mantém 83 escritórios consulares no exterior, sete deles no Brasil — em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte e Recife. Até 2029, todos os processos hoje conduzidos por essas unidades serão transferidos para um único órgão responsável serviço, em Roma.
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Segundo o governo italiano, a mudança é necessária para desafogar os consulados, que enfrentam longas filas e grande volume de pedidos, especialmente em países com forte imigração italiana. A centralização, afirma o Executivo, permitirá uniformizar critérios e tornar os procedimentos mais eficientes.
Veículos locais, no entanto, apontam o risco de aumento da burocracia e de prazos ainda mais longos para a evolução do processo. O governo italiano estabeleceu que uma equipe de 80 funcionários será reunida em Roma para análise dos pedidos de cidadania de todo o mundo.
Para efeitos de comparação, somente o Consulado da Itália em São Paulo conta com cerca de 60 pessoas dedicadas exclusivamente à tarefa.
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