O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quinta-feira, 20, uma atualização de seu relatório global sobre direitos humanos do Departamento de Estado. Políticas de ação afirmativa, permissão de mudanças de gênero para crianças e fornecimento de subsídios estatais para o aborto passarão a ser consideradas violações pelos EUA.
Dessa forma, países que adotarem tais práticas serão monitorados por Washington. Segundo o porta-voz Tommy Pigott, o Departamento de Estado entende que “novas ideologias destrutivas têm dado abrigo a violações dos direitos humanos”.
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Ele afirmou que o governo Trump não permitirá que condutas como “a mutilação de crianças, leis que infringem a liberdade de expressão e práticas trabalhistas discriminatórias por motivos raciais” permaneçam sem fiscalização.
Em comunicado, o chefe da diplomacia, Marco Rubio, solicitou que as embaixadas norte-americanas fiquem atentas à adoção de políticas de diversidade, equidade e inclusão (DEI), especialmente quando estabelecem preferência a pessoas com base em raça, sexo ou casta. O objetivo é que qualquer prática vista como concessão de tratamento preferencial seja reportada.
As novas diretrizes enviadas às autoridades dos EUA determinam que sejam incluídas no relatório prisões e investigações relacionadas à liberdade de expressão, além de informações sobre financiamento estatal de abortos, medicamentos abortivos e o total estimado de abortos realizados anualmente em cada país.
O documento também determina que as embaixadas relatem casos de “mutilação química ou cirúrgica de crianças”, em referência aos procedimentos para mudança de sexo. Desde janeiro, quando Trump assumiu o segundo mandato, políticas relacionadas ao transativismo foram revistas, como a permissão para atletas trans competirem em esportes femininos.
Relatório anual dos EUA existe há cerca de 50 anos
O relatório anual do Departamento de Estado, que há quase cinco décadas reúne informações sobre violações de direitos humanos em escala global, passou por ajustes recentes. Neste ano, o escopo foi modificado, e críticas a parceiros estratégicos de Trump, como El Salvador e Israel, foram suavizadas.
Em contrapartida, aumentaram os apontamentos sobre restrições à liberdade de expressão na Europa e críticas a países como Brasil e África do Sul, este último sob o comando de Cyril Ramaphosa e em constante atrito com Washington.
A primeira edição do relatório no novo mandato de Trump foi divulgada em agosto. A maior parte do conteúdo, porém, foi elaborada antes desse período. Nessa versão, referências a direitos LGBT foram substancialmente diminuídas, inclusive para países como Uganda, que aprovou leis que preveem pena de morte para homossexualidade.
+ Leia também: “In Trump we trust“, artigo de Eugênio Esber publicado na Edição 297 da Revista Oeste
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