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Decisão judicial restabelece a plataforma Rumble na França

Com a decisão, Brasil se torna a única democracia do mundo a banir a rede

Alexandre de Moraes determinou a suspensão do serviço porque a Rumble não nomeou um representante legal no Brasil no prazo de 48 horas | Foto: Reprodução/X/@ChrisPavlovski
Alexandre de Moraes determinou a suspensão do serviço porque a Rumble não nomeou um representante legal no Brasil no prazo de 48 horas | Foto: Reprodução/X/@ChrisPavlovski

A plataforma de compartilhamento de vídeos Rumble anunciou, nesta terça-feira, 14, que voltou a operar na França depois de decisão favorável da Justiça local. Segundo comunicado oficial, o tribunal francês considerou que um e-mail enviado por um funcionário do governo, em 2022, não configurava uma ação administrativa válida. Com isso, a empresa restabeleceu o acesso dos usuários franceses à sua plataforma.

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O impasse começou quando autoridades francesas solicitaram a remoção de determinados conteúdos da plataforma, sob ameaça de ação judicial. Rumble preferiu suspender voluntariamente o acesso no país a cumprir as exigências.

O fundador e diretor-executivo da empresa, Chris Pavlovski, comemorou o resultado: “A liberdade venceu novamente, e estamos entusiasmados por o povo francês poder ter acesso, mais uma vez, à praça pública do Rumble, onde o livre intercâmbio de ideias acontece 24 horas por dia”. Pavlovski acrescentou que a França “tem uma rica história de luta pelas liberdades individuais, o que se alinha perfeitamente ao Rumble”.

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Brasil mantém proibição da plataforma

Com a reversão da decisão na França, o Brasil passa a ser a única democracia do mundo a manter o bloqueio ao Rumble. A constatação foi destacada pelo advogado Martin De Luca, representante da plataforma, em publicação na rede social X.

O bloqueio da plataforma no Brasil foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal em fevereiro deste ano. O ministro Alexandre de Moraes ordenou a suspensão do serviço depois de a empresa se recusar a cumprir determinações judiciais, como a remoção do perfil do jornalista Allan dos Santos.

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, durante sessão na 1ª Turma do STF | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Na ocasião, a decisão do Supremo estabeleceu que a suspensão permaneceria até que o Rumble nomeasse um representante legal no Brasil, pagasse multas pendentes e comprovasse o cumprimento das ordens judiciais. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi instruída a aplicar o bloqueio.

O Rumble afirmou, em comunicado à imprensa, que considerava a medida uma forma de “censura extraterritorial” e que avaliava “todas as vias possíveis para contestar a decisão”. A empresa também informou que o bloqueio afetou serviços de vídeo de outras plataformas que utilizam sua infraestrutura, como a rede social Truth Social, vinculada ao presidente norte-americano Donald Trump.

Rumble é bloqueado na Rússia, China e Coreia do Norte

O Rumble enfrenta restrições em diferentes partes do mundo, sobretudo em países de regime não democrático. A plataforma já foi bloqueada na Rússia, na China e na Coreia do Norte. Em 2024, também sofreu pressões na Austrália e na Nova Zelândia, onde autoridades solicitaram a remoção de vídeos considerados inadequados. Porém, nesses casos, o bloqueio não chegou a ser implementado.

Fundada em 2013, o Rumble é um provedor de serviços de nuvem e vídeos voltado à liberdade de expressão. Seu objetivo declarado é “restaurar a internet às suas origens, tornando-a novamente livre e aberta”.

Leia também: “A ofensiva da censura”, reportagem de Branca Nunes publicada na Edição 141 da Revista Oeste

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2 comentários
  1. bowzee bow
    bowzee bow

    Há um erro no subtítulo, o Rumble está bloqueado no Brasil por censura política (via STF) e, portanto, não se trata de uma democracia.

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