A lei que permite o aborto até a 14ª semana de gestação está suspensa em Chaco, província argentina. É o que decidiu a juíza Marta Aucar ao acolher, na quinta-feira 28, pedido feito por um grupo de conservadores. Segundo eles, a interrupção da gravidez aprovada pelo Congresso Nacional viola a Constituição de Chaco. “A medida restringe, menospreza, violenta, limita e altera a existência, o exercício e o gozo do direito à vida da criança por nascer, protegida pelo nosso ordenamento jurídico desde a concepção”, informa trecho da ação. Para resolver o litígio, o caso deve passar por várias instâncias da Justiça até chegar à Suprema Corte de Justiça.
Conservadores barram o aborto em província argentina
Grupo acionou a Justiça contra a medida que autoriza a interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.