O Tribunal Superior de Bogotá anulou, nesta terça-feira, 21, a condenação por suborno em processo penal que recaía sobre o ex-presidente Álvaro Uribe Vélez, relacionada ao ex-paramilitar Carlos Enrique Vélez Ramírez. Os magistrados fundamentaram a decisão na inexistência de provas que ligassem Uribe como responsável direto pelo crime e na ausência de dolo direto.
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Além disso, os juízes determinaram abertura de investigação contra Vélez Ramírez por possível falso testemunho. A sessão, realizada virtualmente para as partes e presencialmente para os magistrados, destacou o peso das declarações de testemunhas, como Vélez e Juan Guillermo Monsalve, consideradas centrais no caso.
A condução da audiência ocorreu por parte dos togados Manuel Antonio Merchán, Alexandra Ossa e Leonor Oviedo. Os três revisaram a sentença de primeira instância, emitida pela juíza Sandra Liliana Heredia.
Decisão abrange outros episódios e mantém processo aberto
A decisão dos desembargadores também abrange os fatos que envolvem Eurídice Cortés Velasco, conhecida como Diana, que absolvem Uribe dessas acusações. No entanto, o processo permanece aberto em razão de pendência de julgamento sobre o crime de fraude processual. O tribunal salientou que o prazo prescricional não se esgotou, pois a Sala Penal analisou o caso em 10 de outubro.
Segundo o magistrado Merchán, “as provas praticadas não acreditam o vínculo doloso exigido para qualificar Álvaro Uribe Vélez como determinador de uma conduta punível”. Ele acrescentou que “a aplicação do dolo eventual como fundamento da condenação constitui um erro dogmático, pois a figura da determinação penal exige dolo direto”.
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A condenação inicial, que também previa inabilitação para cargos públicos, foi anulada depois de o tribunal entender que não havia dolo direto. O Ministério Público ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça.
Origem do caso e desdobramentos da investigação contra Uribe
A investigação contra Uribe por suborno começou em 2018, depois de a Corte Suprema identificar possíveis tentativas de influenciar testemunhas presas, como Monsalve e Vélez, por meio do advogado Diego Cadena.
O caso começou depois de a Corte arquivar uma denúncia de Uribe contra o senador Iván Cepeda, e, em vez de seguir com a acusação, abriu processo contra o ex-presidente, depois de Cepeda apresentar provas que o conectariam à criação de grupos paramilitares.
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A denúncia alegava que testemunhas teriam recebido vantagens ou pressões para alterar relatos e beneficiar Uribe, fatos que poderiam configurar suborno e fraude processual.
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