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Chantegem iraniana para permitir navegação em Ormuz é ilegal, diz Conselho de Cooperação do Golfo

Petróleo Foto satellitar do Estreito de Ormuz | Foto: divulgação
Foto do Estreito de Ormuz | Foto: Divulgação

O Irã estaria chantageando empresas de navegação e países para permitir o trânsito de navios pelo Estreito de Ormuz. Caso contrário, os navios serão atacados pelos mísseis iranianos.

A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 26, pelo secretário-geral do Conselho de Cooperação do Golfo, Jasem Mohamed Al-Budaiwi, durante uma coletiva de imprensa em Riad, na Arábia Saudita.

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Al-Budaiwi é o primeiro alto funcionário a acusar o Irã de cobrar pela passagem segura pelo estreito, a entrada do Golfo Pérsico por onde transitava 20% de todo o gás natural e petróleo do mundo.

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O Conselho de Cooperação do Golfo é um bloco de seis nações árabes do Golfo, incluindo Bahrein, Kuwait, Omã, Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.

Al-Budaiwi, afirmou hoje que a cobrança de taxas de trânsito de embarcações pelo Irã no Estreito de Ormuz é ilegal e viola uma convenção da Organização das Nações Unidas (ONU).

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“Isto é uma violação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM)”, disse Al-Budaiwi.

Irã fechou estreito de Ormuz após começo das operações militares

O Irã fechou o estreito ao atacar embarcações comerciais logo após o início da operação militar dos EUA e de Israel no final de fevereiro, e agora está impondo taxas àqueles que desejam transitar pelo estreito.

A passagem pelo Estreito de Ormuz é diferente das travessias pelos canais de Suez e do Panamá, pelas quais o Egito e o Panamá cobram taxas legalmente. Ormuz é um estreito internacional natural, e não de uma via navegável artificial.

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) permite que “Estados banhados por estreitos”, como o Irã, designem rotas marítimas seguras, mas estipula que esses Estados “não devem discriminar entre navios estrangeiros nem, na sua aplicação, ter o efeito prático de negar, dificultar ou prejudicar o direito de trânsito”.

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Apesar disso, Teerã está mostrando sinais de que está avançando e formalizando um sistema para cobrar taxas oficialmente, a fim de garantir a passagem segura pelo estreito.

O Conselho de Cooperação do Golfo provavelmente continuará a se manifestar veementemente no curto prazo sobre a imposição de taxas pelo Irã, pois isso ameaça continuar a dificultar as exportações do Golfo Pérsico mesmo após o fim da guerra.

O pagamento dessas taxas também aumentará os custos de frete da região e criará novas oportunidades de arbitragem para compradores que buscam fornecedores fora do Golfo Pérsico.

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