Votações devem acontecer em um prazo de 90 dias a partir da promulgação da lei
A Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou, ontem, o projeto de Lei de Adiamento das Eleições Gerais, que determina que as votações devem acontecer em um prazo de 90 dias a partir da promulgação da lei.
Receba nossas atualizações
O projeto vai agora para revisão no Senado e depois será encaminhado ao governo para promulgação. Serão escolhidos presidente, vice-presidente, deputados e senadores.
“As eleições gerais de 2020 convocadas para o domingo, 3 de maio, pelo Tribunal Supremo Eleitoral, foram adiadas devido à situação de emergência sanitária e às medidas estatais de prevenção e atenção, resultado da pandemia da covid-19, que impedem a sua realização na data prevista”, diz o Artigo 1º do projeto de lei.
O projeto foi enviado pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), que originalmente propôs que as eleições fossem realizadas entre 28 de junho e 27 de setembro deste ano, de acordo com a Agência Brasil.
Mas a Câmara dos Deputados, cuja maioria é do Movimento ao Socialismo (MAS), partido do ex-presidente Evo Morales, modificou a norma para que as eleições sejam realizadas dentro de um período máximo de 90 dias corridos a partir de sua promulgação.
No entanto, o TSE irá determinar a data exata do pleito, de acordo com critérios técnicos e científicos para garantir que os direitos políticos sejam exercidos plenamente e que sejam tomados os cuidados necessários para que não haja disseminação do novo coronavírus.
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.