A agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Aviação Civil concluiu, nesta segunda-feira, 12, que a Rússia foi responsável pelo acidente da aeronave da Malaysia Airlines derrubada em 2014, na Ucrânia. A queda causou a morte de 298 passageiros.
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O Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), com sede em Montreal, no Canadá, considerou que as demandas apresentadas por Austrália e Holanda sobre o acidente têm fundamentação nos fatos e no Direito.
“A Federação da Rússia não cumpriu com suas obrigações, em virtude do Direito Aéreo Internacional durante a destruição do Malaysia Airlines MH17 em 2014”, disse a organização, em comunicado.
Essa é a primeira decisão do conselho da Oaci com mérito legítimo entre os países membros.
A Rússia nega envolvimento no caso. Nesta terça-feira, 13, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, voltou a rejeitar a acusação e classificou a decisão do conselho como tendenciosa.
“Nossa posição é bem conhecida”, disse Peskov. “Vocês sabem que a Rússia não foi um país que participou da investigação deste incidente. Portanto, não aceitamos nenhuma conclusão tendenciosa.”
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Já o governo australiano exaltou a decisão da Oaci em um comunicado, ao declarar se tratar de um “momento histórico na busca da verdade, da justiça e da prestação de contas para as vítimas do acidente do voo MH17, suas famílias e entes queridos”.
Por sua vez, o ministro das Relações Exteriores da Holanda, Caspar Veldkamp, ficou satisfeito com a decisão. Ele afirmou que não poderia eliminar a dor e o sofrimento dos familiares das vítimas, mas é um passo importante para a verdade e para a justiça.
Majlis Penerbangan PBB semalam memutuskan bahawa Rusia bertanggungjawab atas insiden tembakan jatuh pesawat Malaysia Airlines MH-17 di ruang udara Ukraine sehingga mengorbankan 298 nyawa pada 2014
— Ekonomi Rakyat (@EkonomiRakyatMY) May 13, 2025
Dalam kenyataan itu, kerajaan Belanda berkata, Majlis Pertubuhan Penerbangan Awam… pic.twitter.com/sPrNJUqsD2
Relembre o caso
O Boeing 777 da Malaysia Airlines fazia a rota entre Amsterdã e Kuala Lumpur, quando foi derrubado, em 17 de julho de 2014, por um míssil. A aeronave sobrevoava a região do Donbass, no leste da Ucrânia, quando foi atingida. A área estava amplamente controlada por separatistas pró-Rússia. Entre as vítimas da queda estavam 196 holandeses.
Em novembro de 2022, o tribunal holandês condenou, à revelia, dois russos e um ucraniano à prisão perpétua pelo acidente.
No ano passado, os investigadores internacionais suspenderam as averiguações por entenderem que não havia provas suficientes para processar mais suspeitos.
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