O ator Victor Fasano, de 67 anos, ingressou na Justiça contra a TV Globo em uma disputa que pode redefinir o pagamento de direitos autorais para novelas clássicas. O artista, junto à sua empresa, a Paisagio Comércio Vídeo Foto, abriu uma ação questionando a forma como o folhetim O Clone tem sido reexibido pela emissora. O cerne do processo é a ausência de remuneração adequada para o ator nas plataformas digitais.
A ação foi protocolada em junho deste ano. Nela, o ator aponta que o contrato original, firmado em 2001, não previa a exibição de conteúdo em plataformas de streaming, como o Globoplay. A inclusão da novela no catálogo digital, que gera receita, estaria sendo feita sem o repasse dos valores devidos à empresa de Fasano.
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Disputa sobre a era do streaming
O principal ponto de conflito é a interpretação dos termos contratuais. A defesa da emissora carioca afirma que expressões genéricas incluídas no acordo original, como “internet” e “meios digitais”, já autorizariam o uso nas plataformas atuais. Contudo, os autores da ação contestam essa interpretação. Eles argumentam que a ausência de um item específico para a distribuição por streaming em 2001 torna o uso atual ilegítimo sem uma nova negociação de direitos.
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A controvérsia não se limita ao ambiente on-line. A exibição de O Clone no Canal Viva também está sob questionamento. Victor Fasano e a Paisagio alegam que a emissora classificou a transmissão como “licenciamento”, quando, na verdade, se trataria de uma simples “reapresentação”. Essa diferença conceitual tem um impacto financeiro direto na remuneração do ator.
Para Fasano e sua empresa, a conduta da Globo configura uma infração contratual. Por isso, a ação justifica a solicitação de multa compensatória por desrespeito ao que foi acordado em 2001.
As exigências do processo contra a Globo
Os advogados de Victor Fasano buscam não apenas a reparação financeira pelo uso não remunerado nas plataformas. Entre os pedidos, há a exigência de uma compensação pelo uso do conteúdo no Globoplay e no Canal Viva, somada a um ressarcimento por danos morais.
Além das indenizações, os autores solicitaram que a Globo apresente documentos cruciais para a análise do caso. O processo exige que a emissora anexe as notas fiscais da época e apresente uma cópia do contrato firmado em 2001, visando esclarecer o imbróglio e revelar possíveis inconsistências nos pagamentos.
O ator e o legado na teledramaturgia
Victor Fasano iniciou sua trajetória profissional na moda em 1976. Aos 17 anos, tornou-se um dos modelos masculinos mais requisitados da década de 1980, antes de migrar para a televisão.
O ator fez sua estreia na TV Globo no papel principal de Zeca, na novela Barriga de Aluguel. Fasano participou de seis tramas da autora Glória Perez, com destaque para a minissérie Amazônia, De Galvez a Chico Mendes e as novelas América e Caminho das Índias. O ator também esteve em folhetins importantes da emissora, como Torre de Babel e Salsa e Merengue.
A disputa judicial coloca em foco os desafios da antiga indústria de teledramaturgia diante do avanço do streaming, levantando questões sobre a validade de contratos assinados antes da era digital.
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