O apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, virou réu na Justiça Eleitoral de São Paulo pelo crime de violência política contra a mulher. O juiz Tiago Ducatti Lino Machado, da 1ª Zona Eleitoral, aceitou a denúncia formulada pelo Ministério Público Eleitoral. O caso envolve declarações feitas pelo comunicador contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) em dezembro de 2021, durante transmissão na Rádio Massa FM.
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Na denúncia, a Promotoria destaca falas em que o apresentador mandou a parlamentar “ir lavar roupa” e “costurar as calças do marido” quando ela propôs um projeto de lei para tornar neutros os termos na celebração de casamentos civis. Ratinho também sugeriu a morte da deputada: “A gente tinha que eliminar esses loucos. Não dá para pegar uma metralhadora?”. O magistrado considerou que as provas, incluindo gravações e transcrições, comprovam a materialidade do delito.
Estilo e audiência como defesa
Durante o inquérito, conduzido pela Polícia Federal (PF), Ratinho admitiu as declarações. O apresentador justificou que as ofensas faziam parte de seu “estilo” e serviam para “gerar audiência”. Para o juiz, tais argumentos não impedem o avanço do processo, pois as falas remetem a estereótipos que tentam “deslegitimar” a atuação feminina na esfera pública e possuem potencial intimidatório.
A deputada relatou em depoimento que precisou mudar sua rotina, cancelar compromissos e reforçar sua segurança pessoal devido à repercussão das ameaças. O Ministério Público Eleitoral incluiu no processo um pedido de reparação por danos morais no valor mínimo de R$ 1 milhão. O magistrado reforçou que o ataque, fundamentado em visão discriminatória de gênero, configura tentativa de dificultar o mandato eleitoral da vítima.
Reviravolta no caso
O processo chegou a ser arquivado em 2023 por uma zona eleitoral diferente, mas o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) invalidou a decisão em outubro de 2024. A Corte entendeu que o arquivamento anterior não considerou a gravidade das expressões misóginas. Quando o Ministério Público Federal (MPF) reanalisou o conjunto de provas, confirmou a existência de indícios suficientes de autoria para o exercício da ação penal.
Com a abertura da ação, Ratinho passa a responder formalmente pela infração ao Código Eleitoral. Se for condenado, o apresentador pode enfrentar penas que variam de um a quatro anos de reclusão.
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Nesta vespera de eleições qualquer coisinha vai antiga ou atual vai virar processo para cima dos dá direita.