A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização de R$ 50 mil feito por Otávio Mesquita, de 66 anos, contra Juliana Oliveira, ex-assistente de palco do The Noite, programa da emissora SBT, de 39. O apresentador havia movido ação por danos morais depois de ser acusado por Juliana de estupro no Ministério Público (MP).
Em resposta, ela solicitou indenização de R$ 150 mil, sob a alegação de danos morais, mas ambas as demandas foram consideradas improcedentes pelo juiz Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro. A informação foi confirmada pela equipe jurídica da ex-assistente de palco ao portal Uol.
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Na sentença, o magistrado ressaltou o formato do programa The Noite, que traz “esquetes de humor caricatural, em tom cômico, eventualmente com abordagens sensuais ou provocativas”. Ao avaliar o caso, reconheceu que Otávio Mesquita “agarrou a ré, apalpou-a em partes íntimas e reproduziu movimentos sexuais”, mas entendeu que não houve violência física e que a intenção era humorística.
O juiz destacou, entretanto, que Juliana Oliveira exerceu direito legítimo ao relatar o ocorrido, pois se sentiu “incomodada com toques do autor em seu corpo”. Segundo a decisão, não há motivo para puni-la com indenização por ter feito a denúncia anos depois do fato.
“Denunciar os fatos às autoridades públicas compreende exercício regular de direito”, afirmou o juiz, de acordo com o Uol. “E, ainda que se entenda que não houve prática delituosa, não é caso de responsabilizar a denunciante.”
Quanto ao pedido de Juliana, o juiz avaliou que não ficou demonstrada conduta culposa de Otávio Mesquita. Aguemi afirmou que o apresentador agiu “equivocadamente compreendendo que teria liberdade para assim agir”. Com isso, não houve condenação a indenizar. O processo foi extinto com julgamento de mérito, mas ainda cabe recurso.
O advogado Hédio Silva, defensor de Juliana Oliveira, avaliou o resultado como um julgamento técnico que evitou a revitimização da cliente. “A sentença será útil inclusive para o mandado de segurança criminal que iremos manejar contra o arquivamento do inquérito policial pelo MP”, disse. A defesa de Otávio Mesquita não se manifestou até o momento.
Otávio Mesquita comentou recentemente, no SBT, que está satisfeito com o arquivamento do caso pelo MP. “Uma brincadeira que podia acontecer e que era combinada. Inclusive, na época, esse tipo de brincadeira — repito — era inocente”, afirmou. “Não houve maldade nenhuma. Todo mundo sabe que sou irreverente, brincalhão, sou do bem e jamais faria um assédio desses gravando um programa de televisão.”
Juliana denunciou Otávio Mesquita por episódio em 2016
O episódio teve início quando Juliana Oliveira denunciou Mesquita por crime sexual ocorrido em 2016, alegando que ele apalpou suas partes íntimas sem consentimento durante uma gravação do The Noite, apresentado por Danilo Gentili.
O vídeo do programa, disponível no YouTube, mostra o momento em que Otávio Mesquita, vestido de Batman e pendurado de ponta-cabeça, entra no palco e toca Juliana nos seios. Depois, enquanto ela retira equipamentos de segurança, ele a segura e simula movimentos de sexo.
“Quando vi o vídeo, eu fiquei estupefato. Como alguém grava um vídeo daquele jeito? É um sentimento de impunidade. Ele aproxima as partes íntimas da boca dela, joga a Juliana no sofá”, declarou o advogado Hédio Silva ao Uol. “Quase quatro minutos de agressão. Ela reage, dá tapa, chuta, protesta. Depois, o Danilo Gentili a chama de volta para o palco, ela volta constrangida.”
Segundo o advogado de Juliana, “ela saiu com a noção exata de que foi violentada, mas não entendia a gravidade. Quando me contratou, analisei o material e disse: ‘Isso foi estupro com tudo gravado’. Ele ainda confessa no final ao se referir aos seios de Juliana como ‘durinho’. É uma violência sem tamanho.”
Otávio Mesquita negou as acusações. Ele reafirmou tratar-se de uma “brincadeira” previamente acertada e processou Juliana Oliveira por danos morais. O SBT, por sua vez, informou que tomou “todas as providências que lhe competia” por meio do Departamento de Governança Corporativa em relação ao episódio envolvendo os dois profissionais.
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