Em editorial publicado nesta terça-feira, 14, o jornal Gazeta do Povo defendeu a ideia de que o Senado deve rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme a publicação, uma eventual aprovação representaria “traição ao país”.
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Para o veículo, a decisão dos senadores terá impacto duradouro sobre “o equilíbrio institucional, a democracia e o Estado de Direito”. A análise ocorre no momento em que o Senado se prepara para iniciar a tramitação da indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O relator, Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou parecer favorável ao nome de Messias à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa etapa antecede sabatina e votação no colegiado e no plenário.
Críticas a Messias e contexto político
O editorial sustenta que o Senado deve adotar postura mais rigorosa do que em indicações anteriores e afirma que os parlamentares precisam “dizer ‘não’ ao nome escolhido”. Entre os principais pontos levantados estão o posicionamento de Messias em temas institucionais, sua trajetória profissional e o contexto político da escolha.
Segundo o jornal, o atual chefe da Advocacia-Geral da União teria atuado em iniciativas de combate à desinformação que levantam preocupações sobre liberdade de expressão. O texto afirma que ele é “parte integrante e ativa no atual modelo disfuncional que o país vive”, ao mencionar estruturas ligadas ao governo voltadas ao monitoramento de conteúdos.
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A publicação também questiona a qualificação do indicado para o STF. Argumenta que a Corte exige “notável saber jurídico” e independência e diz que Messias não apresenta “estatura institucional” comparável à de outros ministros antes de suas nomeações.
Mais argumentos da Gazeta do Povo
Outro ponto destacado envolve o perfil das indicações recentes ao STF. O editorial cita os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos indicados por Lula, e afirma que há proximidade política entre os escolhidos e o governo. “Independência não se presume; independência se demonstra”, diz o texto.
O jornal também critica a atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao mencionar a falta de análise de pedidos de impeachment de ministros do STF.
A Constituição atribui ao Senado a palavra final sobre indicações à Corte, depois de sabatina pública. Apesar de rejeições serem raras, o editorial entende que os senadores devem priorizar critérios técnicos e institucionais ao decidir sobre a nomeação.
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