Em editorial publicado nesta quarta-feira, 27, o jornal O Estado de S. Paulo aborda a crítica do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), à concessão excessiva de benefícios no Judiciário. Segundo ele, a imprensa revela constantemente novos privilégios concedidos a magistrados.
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Os chamados penduricalhos incluem práticas como a “dezembrada”, em que tribunais elevam contracheques no fim do ano. Em alguns casos, os pagamentos chegam a R$ 700 mil, ultrapassando o teto do funcionalismo. Esses valores muitas vezes são isentos de Imposto de Renda, graças a decisões administrativas.
Resoluções do Conselho Nacional de Justiça criam benefícios sem passar pelo Congresso. Assim, juízes recebem salários acima do limite de R$ 46,4 mil vigente no STF. O Judiciário justifica a prática com sua autonomia financeira, conceito que, segundo Gilmar, interpretam de forma distorcida.
O magistrado defendeu uma regulamentação clara sobre gratificações e indenizações. Ele alertou para o fato de que muitas vantagens foram instituídas ou restauradas nos últimos anos sem critérios definidos. Outros integrantes da Corte, como os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia, também questionaram essas práticas.
Flávio Dino classifica benefícios excessivos no Judiciário como “vale-tudo inaceitável”
Dino chamou de “vale-tudo inaceitável” a criação indiscriminada de benefícios. Em sessão do STF, ele criticou o uso abusivo da criatividade administrativa para justificar os supersalários. Cármen Lúcia reforçou o argumento, classificando os pagamentos como um desrespeito ao direito do cidadão.
A solução passa pela aprovação de regras rígidas no Congresso. Um projeto de lei sobre o tema continua parado, sem perspectivas de avanço. No entanto, especialistas revelam que o texto atual contém tantas exceções que pode acabar apenas legitimando os privilégios existentes. Enquanto os parlamentares não avançam, as declarações dos ministros evidenciam o desconforto com os excessos.
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Que toda a sujeira seja exposta rapidamente:
*O PORÃO*
Não, definitivamente não… não queríamos passar por isso, adiamos o quanto foi possível, até demais, mas quando soa o relógio sagrado do tempo das coisas, não há muito o que fazer. Chegou a hora da *faxina no porão*.
Descendo as escadas, ao se abrir a porta e deixar o primeiro raio de luz entrar, é assustador ver tanta poeira, teias de aranha, ratos e baratas fazendo a festa.
“Luz começando a invadir a sombra”: é exatamente este momento nacional que estamos vivendo. Analisando desta perspectiva constatamos que não teria o menor cabimento a reeleição do Bolsonaro. Também não faria sentido aplicar o Art. 136 ou 142 da CF, para evitar o desastre que a passos largos se aproxima.
Obedecendo à inexorável e perfeita cronologia do Universo e da Vida, teríamos sim que passar por tudo isso e um pouco mais. Precisaríamos descer ao porão da pátria amada, para que *TODOS* constatassem com seus próprios olhos a absoluta sujeira entranhada na turma que está, com afinco e rapidez, se esforçando para destruir a nossa nação.
É óbvio demais, mas todos, como São Tomé, precisaríamos *ver* (incapacidade, corrupção, conchavos, escárnio, censura e abuso) *para crer* que bandidos e criminosos não se regeneram com o passar do tempo, apenas ficam mais velhos… e mais nocivos.
Do ponto de vista de um processo de limpeza, tudo o que está ocorrendo de trágico está absolutamente correto. Provavelmente a imundície terá que ficar ainda mais visível e deverá produzir mais alergias, incômodos, doenças ou até óbitos.
*P.:* Quanto tempo levará essa bagunça?
*R.:* O tempo necessário para a maioria do povo entender que, de bandidos, só podemos esperar mentiras, crimes, roubos e assassinatos.
A visão do porão imundo e pestilento não poderia ficar restrita a alguns. Para evitar controvérsias, para atenuar a discórdia que tem separado familiares, amigos e irmãos, para que o povo possa alcançar a paz, seria imperioso acontecer o que está acontecendo, a sujeira precisaria ser esfregada na cara de *TODOS*.
Por ora, rendamos graças a *DEUS* que, no comando de todas as coisas, está proporcionando ao povo brasileiro a oportunidade abençoada de olhar a verdade nua e crua. É impossível começar uma faxina sem que primeiramente tenhamos a exata noção do que precisa ser limpo.
Desconheço a autoria.
“Homens fortes criam tempos fáceis e tempos fáceis geram homens fracos, mas homens fracos criam tempos difíceis e tempos difíceis geram homens fortes”.
Segundo as legendas, dos 513 deputados que estão na Câmara, apenas 28 se elegeram com os próprios votos. Os demais se beneficiaram com os votos dos puxadores de seus partidos ou federações.