O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira, 7, que o jornalismo é um pilar do Estado de Direito e deve atuar com rigor na apuração e responsabilidade na divulgação. Ele também disse que a atividade não pode sofrer intimidação ou restrição indevida.
Fachin classificou o jornalismo como um pilar indispensável para a democracia. Segundo o ministro, a atividade exerce função essencial na circulação de informações e no acompanhamento das ações do poder público.
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“O ambiente institucional deve ser permanentemente orientado pela garantia do pluralismo, pelo respeito à divergência e pela proteção do exercício profissional do jornalismo, sem qualquer forma de intimidação ou restrição indevida”, disse o magistrado.
A mensagem de Fachin, que também preside o Conselho Nacional de Justiça, foi publicada nas redes sociais do tribunal, em alusão ao Dia do Jornalista, celebrado em 7 de abril.
Fachin cobra rigor na atuação da imprensa
O ministro também destacou a necessidade de atuação responsável por parte dos profissionais da imprensa. Ele defendeu rigor na apuração e compromisso ético na divulgação de conteúdos.
“Ao mesmo tempo, destaca-se a importância da apuração rigorosa, da responsabilidade na divulgação de conteúdos e do compromisso ético com a verdade”, afirmou Fachin.
Segundo o ministro, esses elementos qualificam o debate público e contribuem para o aperfeiçoamento das instituições.
Posição institucional
O presidente da Corte associou o exercício do jornalismo à garantia de direitos fundamentais. De acordo com ele, a atividade desempenha função central na fiscalização do poder público e na circulação de informações de interesse coletivo.
A declaração não menciona casos específicos, mas ocorre em meio a discussões sobre a atuação do STF e os limites da imprensa na cobertura de atos judiciais.
Fachin lembrou a ordem constitucional e disse que o Poder Judiciário renova o compromisso da Corte com a “defesa intransigente da liberdade de expressão e de informação”.
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Desde que essa imprensa seja parte do sistema