Os comitês internos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) enviaram um ofício à diretora-presidente da estatal, Antonia Pellegrino, para cobrar o afastamento imediato do apresentador José Luiz Datena. O documento, assinado na segunda-feira 8, contesta a permanência do comunicador na TV Brasil e na Rádio Nacional depois do anúncio de sua pré-candidatura a deputado federal pelo PSB.
O pedido foi formulado pelo Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão e pelo Comitê Editorial e de Programação, chefiado por Pedro Rafael Vilela.
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Os colegiados reconhecem como acertada a decisão da direção de encerrar o contrato do jornalista. No entanto, o grupo discorda frontalmente do prazo estipulado para a saída. A EBC planeja manter Datena no ar até 30 de junho, data estabelecida pela legislação eleitoral para que comunicadores deixem a televisão e o rádio.
O conflito ético na permanência de José Luiz Datena
Para os conselhos da EBC, embora a presença do apresentador até o fim do mês esteja amparada pela lei eleitoral, a situação fere a ética e os princípios da comunicação pública. O ofício argumenta que agentes públicos devem ir além do mero cumprimento formal da lei.
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Os comitês destacaram os seguintes agravantes para exigir a saída imediata:
- Conflito de interesses: a pré-candidatura cria um problema estrutural entre o papel de jornalista e o interesse eleitoral do comunicador.
- Uso da máquina pública: a exposição diária de um pré-candidato em uma rede pública constitui um “ativo político relevante”, o que fere a neutralidade institucional.
- Propaganda antecipada: Datena já apareceu na propaganda do PSB exibida em canais de televisão na última semana, o que torna a sua presença na TV Brasil insustentável.
- Desrespeito à Lei da EBC: a situação violaria a Lei nº 11.652/2008, que institui a estatal e exige independência editorial, pluralidade e a não discriminação político-partidária.
“Ainda que não haja pedido explícito de voto ou qualquer manifestação política mais explícita nesse sentido, o risco de favorecimento político é evidente”, alerta o documento oficial dos comitês.
O que diz a direção da EBC
A Diretoria-Executiva da EBC divulgou um comunicado na segunda-feira em que confirma a decisão de Datena de encerrar o contrato para disputar as eleições deste ano.
A TV pública agradeceu ao jornalista pelos serviços prestados no comando dos programas Na Mesa com Datena, exibido na TV Brasil, e Alô Alô Brasil, veiculado na Rádio Nacional. A nota ressaltou que o comunicador “manteve o profissionalismo que marcou sua carreira”.
Apesar da pressão interna dos comitês por uma substituição imediata, a direção da EBC reafirmou que seguirá a legislação eleitoral. A EBC decidiu manter a participação de Datena na grade de programação até o dia 30 de junho. Posteriormente, o Comitê de Programação e Rede definirá a nova estrutura dos programas.
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