Em editorial publicado neste sábado, 4, o jornal O Estado de S. Paulo criticou a condução do Inquérito das Fake News pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O veículo afirmou que o desenvolvimento da investigação não deveria depender dos “humores do inquisidor”, mas sim de critérios jurídicos objetivos.
A análise repercute uma declaração recente do presidente da Corte, Edson Fachin, que indicou a disposição do ministro Alexandre de Moraes em encerrar o processo. No texto, a equipe do Estadão deixa claro que, na visão do jornal, o “inquisidor” seria Moraes.
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Origem do Inquérito das Fake News
O Inquérito das Fake News, que já tramita há sete anos sem denúncia ou arquivamento, é formalmente conhecido como Inquérito 4.781. O então presidente do STF, Dias Toffoli, instaurou o processo em 2019 de forma controversa, sem provocação da Procuradoria-Geral da República, e o delegou a Moraes sem sorteio.
Leia também: “Inquérito das fake news vai seguir até 2027, indica Moraes“
Entre os episódios incorporados à investigação estão o cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro, a censura de matérias de veículos de imprensa e a desmonetização de influenciadores e plataformas digitais.
Para o Estadão, esse alargamento transformou o processo em uma investigação sem prazo e sem objeto definido, conduzida com falta de transparência.
“O país pode até não viver uma ‘ditadura do Judiciário’, mas está demonstravelmente muito mais próximo dela do que estava há sete anos.”
“Juízo universal da democracia”
Segundo o jornal, a mecânica do inquérito resulta em um pacote de arbitrariedades, no qual o Supremo atua simultaneamente como investigador, acusador, juiz e vítima. O jornal faz um paralelo com a Operação Lava Jato, afirmando que o STF assumiu para si a figura de um “juízo universal da democracia”.
“Os ministros justificam suas medidas de exceção para defender a Corte de ameaças excepcionais”, afirma o editorial. “Mas hoje quem mais ameaça a integridade do STF são os próprios ministros. Cada vez mais o Supremo se afasta a passos largos da posição autoproclamada de guardião da democracia brasileira e caminha para se tornar o seu principal inimigo.”
O editorial sustenta que o inquérito foi projetado como uma ferramenta de concentração de poder destinada a naturalizar medidas de exceção.
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Acordaram? STF é o destruidor da democracia no país. Moraes é um tirano e muitos da Corte são cúmplices.A credibildade da Instituição está no lixo.
Antes tarde do que nunca!
Estadao, outrora o maior e mais influente jornal do pais, se
autodeterminou a irrelevancia e subserviencia aos poderosos de plantao. Ajudou a formar a aberracao de um judiciario abusador e perdulario que em nada serve aos interesses do Brasil.
Lamentavel……
Nós, míseros brasileiros, já compreendemos tudo isso, há muitos anos! Só agora o Estadão está descobrindo o tamanho do abismo que ele ajudou a criar e expandir. Nunca é tarde demais, mas agora a luta tem que ser maior e será mais árdua..
Uau! Precisou de sete anos para tão óbvia conclusão?