O Código Penal Brasileiro tem uma parte dedicada aos “crimes contra a paz pública”. É aí que o jornalista Eduardo Bueno corre o risco de sofrer punições, explica o advogado criminalista Gabriel Huberman Tyles.
Também conhecido pelo apelido “Peninha”, o jornalista gaúcho comemorou o assassinato do ativista norte-americano Charlie Kirk. Em vídeo, Bueno dá risada, aplaude a notícia do homicídio e afirma que os filhos do conservador vão crescer melhor sem a presença do pai.
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Tal postura pode render ao jornalista condenação por apologia ao crime. É o que indica o artigo 287 do Código Penal.
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“O fato de aplaudir ou comemorar o assassinato de alguém pode configurar crime do artigo de apologia de crime, previsto no artigo 287 do Código Penal Brasileiro”, afirma Tyles, que é mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. “A ‘apologia’ significa o ‘elogio’ ou ‘discurso de defesa’. O que o crime de apologia proíbe é elogiar um fato considerado típico, como, por exemplo, homicídio, roubo, ou estupro.”
O advogado ressalta que a pena para o crime de apologia é o pagamento de multa, sem valor definido pela legislação, ou até mesmo a prisão. A reclusão pode variar de três meses a seis meses.
O vídeo em que Eduardo Bueno celebra a morte de Kirk
Diante da repercussão do caso, o Instagram decidiu excluir de sua plataforma o vídeo em que Eduardo Bueno celebra a morte de Charlie Kirk. Internautas, contudo, resgataram o material para mostrar a reação do jornalista diante de um assassinato.
O homicídio de Kirk é o ponto central da reportagem de capa da Edição 288 da Revista Oeste. A reportagem “Vítimas da intolerância” está disponível aos mais de 100 mil assinantes da publicação que não aceita dinheiro público e defende a liberdade e o liberalismo econômico.
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Só pela cara desse imbecil, percebe ser um esquerdopata cracudo! Um inútil em todos os sentidos…
Nada que o Gilmar beiçola não possa resolver.
Tá bem protegido.
É decepcionante um ser humano expressar tanto desprezo pela vida!
Espero q a filha não tenha a vida arruinada por ter um pai como esse!
A cara do ódio é explicada facilmente. Este ano, no governo PT, Bueno está recebendo R$ 4,7 milhões do governo Lula para fazer umas coisinhas. Ninguém recebe um dinheiro desses para atualizar dois livros que nunca foram nem serão vendidos. Quem paga isso por um produto que nunca vai dar retorno financeiro? No governo Bolsonaro, Bueno ficou chutando o dedo. Então ele tem que passar raiva mesmo quando vê a direita com expoentes de sucesso. Ele ganha dinheiro com a esquerda no poder. E nao é pouco dinheiro. A Caixa justificou o contrato de R$ 3,7 milhões alegando que os direitos autorais ainda são dele. Mas por que nao compraram os direitos? Ele escreveu dois livros sobre a história da Caixa. Que valor tem esses direitos? Alguém vai querer fazer um filme Baseado nesses livros? Ou seja, pura malandragem. Agora pense: quantos votos Bueno atrai para o PT? Ele vale tudo isso para ser pago com o nosso dinheiro?
Correção: chupando dedo
Pois é! Quanto vale o voto?