publicidade
Economia

Sinais preocupantes vindos das estatais

Governos petistas dilapidam o patrimônio público

lula x tarcísio bolsonaro michelle - paraná pesquisas - eleitores do estado de são paulo
O caso mais emblemático é, obviamente, o da Petrobrás, saqueada a partir do segundo governo Lula | Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Uma marca importante dos governos do PT é a voracidade com que atacam e dilapidam o patrimônio das empresas estatais. O caso mais emblemático é, obviamente, o da Petrobrás, saqueada a partir do segundo governo Lula, iniciado em 2006, e durante todos os anos do governo Dilma. Nesse período, a malversação de recursos públicos e as propinas cobradas em projetos industriais superfaturados, como os da Refinaria Abreu e Lima, do Comperj ou na compra de ativos sucateados, como a Refinaria de Pasadena, estão bem documentadas. Os valores desviados alimentaram o caixa do partido e de vários de seus integrantes.

Com a queda do preço do petróleo, a partir do final de 2014, a fragilidade das finanças da empresa ficou exposta. Os lucros anuais, que se situavam na casa dos R$ 20 bilhões entre 2012 e 2013, transformaram-se em prejuízos a partir de 2014, chegando a um pico de R$ 35 bilhões em 2015 e R$ 13 bilhões em 2016. A companhia começou a ser saneada a partir de meados desse ano, após o impeachment da ex-presidente Dilma. Ao longo dos governos Temer e Bolsonaro, o endividamento total foi reduzido de um pico de quase R$ 500 bilhões, em 2015, para R$ 280 bilhões, em 2022. Os prejuízos foram revertidos, e o lucro atingiu cerca de R$ 85 bilhões, em média, entre 2019 e 2022.

Receba nossas atualizações

+ Leia notícias de Economia em Oeste

A operação de saneamento envolveu o redirecionamento da companhia à sua atividade-fim — a exploração de petróleo. Nesse período, a Petrobrás encerrou suas atividades nos setores de distribuição de gás, varejo de combustíveis, petroquímica e fertilizantes; vendeu diversas refinarias, reduzindo sua presença nesse segmento; e diminuiu sua participação em blocos de exploração no exterior e no transporte em larga escala de gás natural. Os investimentos totais caíram para uma média de R$ 45 bilhões anuais, contra cerca de R$ 80 bilhões registrados entre 2012 e 2014, e passaram a se concentrar na atividade de extração. Desde 2017, a Petrobrás recuperou cerca de R$ 8 bilhões desviados em esquemas de corrupção entre 2006 e 2016 — uma fração do total malversado, estimado em torno de R$ 40 bilhões.

A Lei das Estatais, aprovada em 2016, buscou estabelecer princípios de governança para limitar a atuação política nessas empresas e evitar que episódios como o da Petrobrás se repitam. Entre outras medidas, a lei criou um regime próprio de licitação e proibiu a indicação de dirigentes partidários ou titulares de mandato eletivo para cargos de direção, impondo uma quarentena de 36 meses — critério que acabou derrubado, na prática, por decisão do STF em 2022, sob o argumento de que seria “excessivamente restritivo”.

Na fase recente, a estatal vem mantendo resultados positivos, embora inferiores aos do período anterior a 2023. A Petrobrás voltou, no entanto, a investir em setores alheios à exploração de petróleo, como fertilizantes, e a ampliar seus projetos no exterior. Recentemente, para atender ao programa governamental “Gás do Povo”, anunciou o retorno à atividade de distribuição de gás de cozinha e estuda reingressar no mercado de varejo de combustíveis. Os movimentos mais preocupantes, porém, foram a retomada das obras do Comperj e do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima — justamente as mais superfaturadas e os piores investimentos feitos pela estatal a partir de 2006.

O histórico do PT com as estatais

Durante o primeiro período dos governos petistas, o Banco do Brasil foi uma estatal relativamente bem preservada. Não houve, então, indícios de malversação de recursos ou aparelhamento por gestores mal-intencionados que ameaçassem a solidez da instituição. A excelência da gestão do crédito agrícola — um produto em que o banco detinha, até poucos anos atrás, participação de mercado próxima a 80% — ajudou a inibir a ingerência política.

Nos últimos anos, porém, o Banco do Brasil perdeu espaço no crédito agro, reflexo da redução da relevância do crédito subsidiado e da entrada de novos financiadores. Ao mesmo tempo, o aumento do endividamento dos produtores, a piora no perfil dos tomadores e a alta nos pedidos de recuperação judicial elevaram o risco do setor. Nesse cenário, o modelo de garantia adotado pelo BB — o penhor de safra — mostrou-se inadequado, colocando o banco em desvantagem diante dos concorrentes privados, que operam majoritariamente com a alienação fiduciária da terra, mecanismo mais direto e eficiente de recuperação. Como consequência, a inadimplência do crédito agro no banco disparou, e o lucro, que vinha superando R$ 30 bilhões anuais até 2024, deve cair para cerca da metade desse valor em 2025.

Quando uma linha de negócios começa a dar prejuízo, a reação usual de qualquer empresa é reduzir sua exposição para conter as perdas. No entanto, neste caso, há indícios de que o Banco do Brasil mantém volumes e condições de crédito agro semelhantes aos que geraram a recente onda de inadimplência.

As empresas que mais sofrem

O quadro mais crítico, porém, é o dos Correios. A empresa — que, diferentemente da Petrobrás e do Banco do Brasil, pertence 100% ao Tesouro Nacional — registrou lucro médio de R$ 600 milhões entre 2017 e 2022, após ter acumulado prejuízos de R$ 2,1 bilhões em 2015 e R$ 1,5 bilhão em 2016, últimos anos do governo Dilma. As perdas voltaram a crescer em 2022: foram R$ 600 milhões em 2023, R$ 2,6 bilhões em 2024 e espantosos R$ 4,3 bilhões apenas no primeiro semestre de 2025. Diante de indícios de irregularidades na gestão, o Senado aprovou, em setembro, uma proposta de fiscalização e controle para apurar os fatos.

A Eletrobrás foi retirada do programa de privatizações pelo PT em 2002 e, até 2021 — ano em que finalmente foi privatizada —, consumiu cerca de R$ 40 bilhões do Tesouro Nacional entre capitalizações e subsídios diversos. Felizmente, no governo Bolsonaro, foi vendida, deixando de ser alvo direto de aparelhamento político.

Os sinais vindos dos resultados dos Correios, do Banco do Brasil e também da Petrobrás são preocupantes. A Lei das Estatais e a lembrança da maior destruição de patrimônio público já vista — o Petrolão — ainda limitam, por ora, um avanço mais amplo do PT sobre a gestão e os recursos dessas empresas. Porém, em um eventual quarto governo Lula, a probabilidade de deterioração da governança, da integridade dos negócios e dos resultados das estatais parece muito elevada.

Leia tambpem: “Estatais com lucro: é hora de vender”, artigo de Salim Mattar publicado na Edição 123 da Revista Oeste

Leia mais sobre:

1 comentário
Canal Oeste
Nossos colunistas
J. R. Guzzo (diretor perpétuo)
Augusto Nunes
Ana Paula Henkel
Guilherme Fiuza
Rodrigo Constantino
Alexandre Garcia
Antonio Cabrera
Eugênio Esber
Eugênio Esber
Evaristo de Miranda
Flávio Gordon
Roberto Motta
Miriam Sanger
Adalberto Piotto
Frank Furedi, da Spiked
Jeffrey A. Tucker.
Theodore Dalrymple
Flavio Morgenstern
Ubiratan Jorge Iorio
publicidade
Background
NEWSLETTER
Cadastre-se e receba nossas newsletter com matérias exclusivas toda semana
Background
TELEGRAM
Cadastre-se e receba nossas newsletter com matérias exclusivas toda semana
publicidade
Background
Assine a Revista Oeste
Seja um dos brasileiros que acreditam que o bom jornalismo transforma um país.