A portabilidade do financiamento imobiliário — transferência de dívida para outra instituição financeira em busca de juros menores — registrou alta de 144,1% em março deste ano. Em março de 2020, houve 3.606 pedidos de portabilidade de crédito imobiliário, somando o Sistema Financeiro Habitacional (SFH), com juros limitados; e o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), bancado com recursos dos bancos e taxas definidas pelo mercado. No mesmo mês de 2021, por sua vez, foram 8.803 pedidos.
Portabilidade recomendada
Não obstante a recente alta da taxa básica de juros, para 4,25% ao ano, e a perspectiva de novos aumentos na taxa, especialistas avaliam que o consumidor não deve descartar a opção de fazer a portabilidade.
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“Depende do tempo que resta até o vencimento e da taxa que foi contratada em relação à taxa atual”, afirmou o professor de Finanças do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Ricardo Rocha. “A portabilidade vale a pena se o consumidor consegue reduzir sua taxa.”
Segundo o professor de Finanças do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), Gilson Oliveira, é preciso avaliar o Custo Efetivo Total (CET) da transação. “Muitas vezes, a instituição informa uma taxa inferior à contratada, mas pode haver taxas adicionais como administração, seguro do imóvel e tarifas que elevam o custo do financiamento.”
As regras da portabilidade
O cliente do banco A deve procurar o banco B, solicitando que este passe a ser o novo responsável pelo financiamento. Nesse caso, o segundo banco analisa a capacidade de pagamento para concluir se concordará com a transação.
A migração
Se a portabilidade for acordada, a instituição que receberá o financiamento quita a dívida com o banco original. Assim, a dívida do comprador da casa própria fica inteiramente sob responsabilidade da nova instituição.
A análise do imóvel
Na portabilidade do financiamento, o novo banco deve analisar o imóvel da mesma maneira como se o cliente estivesse contratando um empréstimo pela primeira vez. O proprietário do imóvel financiado terá de pagar a taxa de vistoria do imóvel e a transferência no Registro Geral de Imóveis (RGI).
A avaliação do crédito
Um ponto fundamental a ser observado pelo cliente, durante o processo de migração do financiamento, é a capacidade de pagamento. De maneira geral, os bancos fazem a análise de credit score — método para avaliar o risco de inadimplência do cliente.
Se, atualmente, o cidadão estiver em situação financeira menos favorável do que no momento em que contratou o financiamento, é possível que a portabilidade não seja autorizada. No entanto, caso as condições do orçamento estejam vantajosas, o cliente pode tentar a migração para aproveitar os juros mais baixos na concorrência.
Com informações do jornal O Globo
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